Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REFORMA DAS CADEIRAS DO TERMINAL URBANO DE ÔNIBUS COLETIVO.

NECESSIDADE DE CONSERTAR MATA-BURRO EXISTENTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, ANTES DO MORRO DO CARAMONA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAR O PEQUENO TRECHO DE ACESSO PARA A ENTRADA NO PSF DA COMUNIDADE DE ALMEIDAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA TEODORO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL CAUSANDO OS MAIS DIVERSOS PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO QUE PRECISA TRANSITAR PELO LOCAL, ALÉM DO ALTO RISCO DE ACIDENTES COM POTENCIAL DE DANOS FÍSICOS E MATERIAIS. VALE RESSALTAR QUE A SITUAÇÃO SEGUE SE AGRAVANDO DEVIDO ÀS CHUVAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE AO NÚMERO 565, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. NO LOCAL ESTÁ SITUADO UM SETOR DE REABILITAÇÃO INFANTIL ONDE SÃO ATENDIDAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS GRAVES, A FAIXA DE PEDESTRES TRARIA UMA SEGURANÇA MAIOR NA TRAVESSIA DAS CRIANÇAS JÁ QUE A MAIORIA DOS CARROS QUE TRAFEGAM NA VIA PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.

NECESSIDADE URGENTE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, Nº 85, BAIRRO CACHOEIRA (SALÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESTE BAIRRO), PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, POIS A MESMA PODERÁ PROVOCAR ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS SITUADOS NA EXTENSÃO DO CAMELÔ.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS QUE ESTÃO TRANSITANDO NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO SANTA MATILDE, ONDE O TRÂNSITO DESSES VEÍCULOS É PROIBIDO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA GERALDO PLAZA, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMARO RIBEIRO. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO RISCO DE ALAGAMENTO COM AS FORTES CHUVAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA VICTOR PURRI, PRÓXIMO AO NÚMERO 681, BAIRRO SÃO JOÃO. A NECESSIDADE SE FAZ PELOS RECORRENTES ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO LOCAL, CAUSADO PELO ACÚMULO DE ÁGUA. A URGÊNCIA SE FAZ PRESENTE PELO PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA.

NECESSIDADE DE PINTAR E COLOCAR PLACA PARA SINALIZAR QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DE REZENDE EM FRENTE AO NÚMERO 150, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197, do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Fernando de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197, do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra. Vivian França Barbosa de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sempre ter demonstrado integridade, bom senso e lucidez no desempenho de suas funções.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 E COMUNICADO Nº 157/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2021 E COMUNICADO Nº 158/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 051-E-2021 E COMUNICADO 159/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021 E COMUNICADO Nº 160/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021 E COMUNICADO Nº 160/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021 E COMUNICADO Nº 160/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 E COMUNICADO Nº 160/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021 E COMUNICADO Nº 161/2021.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL/RELIGIOSA AO SENHOR CLEIBER MAGNO DE ASSUNÇÃO CHAVES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WAMBERTO JUVENTINO DO NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR DE CONSELHEIRO LAFAIETE MEDIANTE COBRANÇA POR PREÇO PÚBLICO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE – SUAS/CL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAGIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE AGROFLORESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para discutir a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de expansão, modificação e eficientização de rede de iluminação pública com a presença do Sr. MARCELO MAGNO SANA MOREIRA NEVES, assessor I da Secretaria de Planejamento e do Sr. DANIEL MOREIRA COELHO Secretário de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se houve a cobrança de análise técnica de projeto arquitetônico de edificação e aprovação, prevista no anexo I da Lei Complementar no 21, de 22 de dezembro de 2009, referente ao processo no 456/16, apresentado pela empresa Pontual Incorporadora e Empreeendimentos Ltda. Caso não tenha havido a cobrança, favor apresentar a justificativa.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. tendo em vista as constatações de quedas de folhas das palmeiras imperiais existentes em praças e canteiros centrais deste Município, gerando riscos aos transeuntes, requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Meio Ambiente solicitando informações a respeito da periodicidade com que são realizadas as podas preventivas.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à COPASA solicitando destes o envio das seguintes informações: 1. Qual é o percentual das taxas de coleta de esgoto cobradas atualmente no município de Conselheiro Lafaiete? 2. Este percentual está de acordo com o contrato atual com o município de Conselheiro Lafaiete e segue as normas e diretrizes da ARSAE-MG? Se sim, favor enviar a Resolução que autoriza essa cobrança. 3. Estão sendo efetuados cortes de água de famílias de baixa renda pela COPASA? 4. O contrato com o município de Conselheiro Lafaiete prevê um percentual mínimo de esgoto a ser tratado para que a cobrança possa ser efetuada? Favor enviar o contrato vigente. 5. Há previsão de punições e rescisão em caso de descumprimento de exigências não cumpridas pela empresa COPASA? 6. Há a possibilidade de redução das taxas de esgoto...(CONTINUA).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos acerca da Fazenda Paraopeba, por ser considerado um monumento histórico da Inconfidência Mineira, que recentemente (2017) passou por uma grande restauração, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual setor atualmente está responsável pela Fazenda Paraopeba? • Os serviços de água e luz estão funcionando perfeitamente na Fazenda Paraopeba? • A Fazenda Paraopeba possui algum profissional de vigilância para que não seja depredada e constantemente preservada? • O município possui algum Projeto para ser implantado/executado na Fazenda Paraopeba?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 371/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 423/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 400/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 417/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 436/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2021.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 051-E-2021.

Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023: Revisão para 2022.

COMUNICADO Nº 162/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 503/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.063/2021.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO OBRA SÍNTESE DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - ACERCA DA TRAGÉDIA QUE ACONTECEU EM BRUMADINHO - MG.

Ofício do Executivo Municipal convidando todos os vereadores para participarem da reunião acerca da Reforma Administrativa.

RESPOSTA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 163/2021. .

O Vereador abaixo assinado vem solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 034/2020 de autoria do subscritor do ofício, nos termos do art. 31, inc. III, alínea I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2019 QUE “DESAFETA ÁREA PARCIAL DA PRAÇA CARLOS SPERANCINI JÚNIOR, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência tendo em vista a resposta ao Requerimento nº 121/2021, formulado por este Vereador, requerer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Governo solicitando as seguintes informações: a) A Secretaria de Estado de Governo já realizou as adequações necessárias ao prosseguimento do procedimento licitatório para construção das 03 (três) quadras poliesportivas que serão instaladas nos Bairros Guarani, Morada do Sol e Santa Maria? b) Caso seja a afirmativa a resposta ao questionamento anterior, como encontra-se a tramitação do referido procedimento licitatório?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a Secretária de Educação solicitando as seguintes informações: A) Quantos furtos/roubos/danos ao patrimônio das escolas municipais ocorreram no ano de 2019? B) Quantos furtos/roubos/danos ao patrimônio das escolas municipais ocorreram no ano de 2020? C) Quantos furtos/roubos/danos ao patrimônio das escolas municipais ocorreram no ano de 2021? D) Qual foi o prejuízo econômico do Município em razão dos furtos/roubos/danos ao patrimônio das escolas municipais entre os anos de 2019 e 2021 (até o presente momento)? E) Requer seja encaminhada planilha detalhadas sobre as informações solicitadas neste requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, solicitando que sejam encaminhadas respostas dos seguintes questionamentos abaixo, em relação às melhorias “pré período chuvoso”: A) Quais foram as ações tomadas para evitar os alagamentos já rotineiros nos períodos chuvoso em Lafaiete? B) Quais bairros receberam as melhorias? C) Quanto às estradas das Zonas Rurais, várias delas já em estado crítico (antes das chuvas), quais passaram por melhorias na pavimentação? D) Há alguma programação para limpeza de bueiros e boca-de-lobo? Caso não haja, qual o motivo desta importante ação não ter sido feita como forma de prevenção para os períodos chuvosos? E) Há alguma previsão para uma força-tarefa de recolhimento de resíduos nos pontos mais críticos de Lafaiete, em relação aos alagamentos? Caso não haja, gentileza apresentar uma previsão, bem como motivo de não... (CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação e Vigilância Sanitária, solicitando a relação de todas as Escolas Municipais que foram vistoriadas e dadas como “aptas” ao retorno às aulas, conforme dito na reunião ocorrida no dia 04/10/2021, os laudos detalhados da vistoria de cada escola bem como o “check list” que foi preenchido durante as vistorias, mostrando item a item a ser vistoriado e situação de cada um.

A Vereadora infra-assinada requer, ouvida a Casa, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja realizada campanha de conscientização e prevenção do câncer de mama na última semana deste mês de outubro, alusiva ao “outubro rosa”. O câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres no mundo todo e representa cerca de um quarto de todos os casos cânceres diagnosticados segundo dados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva. Em face da importância da conscientização e prevenção dessa doença, que vitima milhares de mulheres anualmente, requeiro a realização de tal evento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da iluminação pública no bairro São Judas Tadeu. 1- Há previsão da instalação de lâmpadas de led nos postes do bairro? 2- Por qual motivo ainda não foi realizada a troca das lâmpadas no referido bairro? 3 - Há possibilidade de imediata instalação de lâmpadas de led por toda extensão do bairro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações: Todos os servidores do Município já foram vacinados contra COVID 19? Algum servidor se negou a tomar a vacina? Caso algum servidor tenha se negado a tomar a vacina, o Município tomou alguma providência?

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, na forma regimental, requer de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para discutir as cláusulas do processo seletivo para Monitores de Educação Inclusiva, convidando um representante da Secretaria de Administração, um representante da Secretaria de Educação, todos os Vereadores desta Casa e os Monitores da Educação Inclusiva, respeitando o número permitido em plenário devido à pandemia.