Resumo (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES COM FAIXAS REFLETIVAS E PLACAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DA AVENIDA GENERAL MACEDO SOARES COM A RUA LINGOTE, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚMERO 803 DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO MANOEL CORREIA.

NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DESENTUPIR UM BUEIRO EXISTENTE NA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 126, BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA DONA VALENTINA, ENTRE OS IMÓVEIS Nº 13 A 114, BAIRRO ANGÉLICA, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA VIA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AMARO RIBEIRO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (ESTRADA DO DELEGADO).

NECESSIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALAÍDE DOS SANTOS REIS, CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO LOBATO, NA ALTURA DO NÚMERO 622, BAIRRO SÃO JOÃO. A NECESSIDADE SE FAZ PELA ALTA VELOCIDADE EMPREENDIDA NA RUA PELOS MOTORISTAS E PELO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA JAIME DE SIQUEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, POIS PARTE DA RUA CEDEU, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE E AINDA QUE SEJA SINALIZADO O LOCAL PARA EVITAR ACIDENTES.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021 E COMUNICADO Nº 171/2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021 E COMUNICADO Nº 172/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 173/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2021 E COMUNICADO Nº 175/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação sobre as questões relacionadas à reforma prevista para o Centro Educacional “Maria da Glória Dias Ribeiro – Dona Glorinha”, situado na Rua Dr. Zebral, 286, no Bairro Museu, sendo elas: a) Custo que será empregado na reforma. b) Data de início e previsão de conclusão. c) Motivo pelo qual as obras ainda não tiveram início. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a verba destinada para a reforma supracitada já se encontra disponível e o Centro Educacional é de extrema necessidade para a população do bairro.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 416/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se houve a cobrança de análise técnica de projeto arquitetônico de edificação e aprovação, prevista no anexo I da Lei Complementar no 21, de 22 de dezembro de 2009, referente ao processo no 456/16, apresentado pela empresa Pontual Incorporadora e Empreeendimentos Ltda. Caso não tenha havido a cobrança, favor apresentar a justificativa.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. tendo em vista as constatações de quedas de folhas das palmeiras imperiais existentes em praças e canteiros centrais deste Município, gerando riscos aos transeuntes, requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Meio Ambiente solicitando informações a respeito da periodicidade com que são realizadas as podas preventivas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE solicitando que forneça cópia integral do Processo Administrativo referente ao pedido de parcelamento de solo de área localizada no entorno da Lagoa da Água Preta, onde é realizada captação de água para abastecimento da sede do Município. O presente Requerimento se faz considerando matéria publicada pelo Jornal Correio, edição 1596/2021.

A Vereadora e o Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Há alguma reforma prevista para melhorias e ampliação da maternidade e do gatil do Centro de Controle de Zoonoses? Caso positivo, qual a data prevista para a reforma? Caso negativo, será possível planejar estas obras? • Entre as melhorias previstas consta-se também a reforma do muro? • Quais são os medicamentos necessários para o atendimento aos animais do Centro de Controle de Zoonoses? • Esses medicamentos são fornecidos pelo Município? Há algum medicamento ou insumo necessário que não está sendo disponibilizado ao Centro de Controle de Zoonoses?

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.