Resumo (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚMERO 765 DA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL Nº 78 A, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021 E COMUNICADO Nº 174/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021 E COMUNICADO Nº 176/2021.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA JAIME DE MORAIS NO BAIRRO VILA RESENDE, SENDO O PRIMEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 179 O SEGUNDO NO NÚMERO 249 E O TERCEIRO NO NÚMERO 410.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1235, NO LIMA DIAS. TAL SOLICTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A POPULAÇÃO RESIDENTE NO LOCAL E OS DEMAIS QUE TRANSITAM PELA RUA PASSAM DIARIAMENTE POR DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO LOCAL QUE SE ENCONTRA REPLETO DE BURACOS, ÁGUA REPRESADA E OUTRAS SITUAÇÕES QUE SÃO AGRAVADAS PELA CHUVA. A FÁBRICA DE ASFALTO DA CIDADE LOCALIZA-SE NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, FOCANDO ALÉM DA PREVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO E NO PRECONCEITO QUE AINDA EXISTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O CANCER DE PRÓSTATA, TIPO MAIS COMUM ENTRE OS HOMENS, É A CAUSA DA MORTE DE 28,6% DA POPULAÇÃO MASCULINA QUE DESENVOLVE NEOPLASIAS MALIGNA.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, requerendo respostas da Secretaria de Saúde sobre o seguinte questionamento: 1 – Como é feita a solicitação/aquisição de matérias para medicação, EPI’s? 2 – Existe uma Central de distribuição desses materiais, se sim, como é feita essa logística de distribuição? 3 – Caso não, os setores podem fazer pedido desses materiais diretamente de algum fornecedor?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lafaiete bem como à Secretaria de Saúde, solicitando que seja feito um estudo, verificando a possibilidade de facilitar/agilizar os exames de próstata, tendo em vista a chegada do “Novembro azul”, mês mundial de combate ao câncer de próstata. A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico), outros exames também podem ser solicitados e por diversas vezes são relatadas uma grande demora na marcação bem como caminhar nos procedimentos médicos para tal... (CONTINUA)

CORRESPONDÊNCIA DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDPAS - SOLICITANDO APOIO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS DERRUBE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1.155/2015.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ARMANDO MARCONDES DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados no período em que foi funcionário da agência do Banco do Brasil desta cidade, inclusive nos dois mandatos em que ocupou a presidência da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil, nos quais inúmeras obras e eventos foram realizados, bem como pela sua atuação, juntamente com a esposa Maria Elizabeth Lana de Siqueira, no ramo do comércio de calçados e confecções esportivas, contribuindo para o desenvolvimento do município.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021 E COMUNICADO Nº 177/2021.

CONVITE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS PARA A COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 411/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 410/2021.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2021 E AS LEIS ORDINÁRIAS 6.065, 6.066 E 6.067/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 178/2021.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL/RELIGIOSA AO SENHOR CLEIBER MAGNO DE ASSUNÇÃO CHAVES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WAMBERTO JUVENTINO DO NASCIMENTO.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca do não cumprimento pela empresa Quark do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, conforme reiteradas reclamações recebidas por esta Casa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe se está sendo negociado termo aditivo ao contrato de programa celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA, considerando que várias obrigações assumidas conforme cláusula décima primeira não foram cumpridas no prazo previsto. Requer também que seja fornecida cópia do convênio celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA que descreve as obras a serem executadas pela mesma ou com recursos desta.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação sobre as questões relacionadas à reforma prevista para o Centro Educacional “Maria da Glória Dias Ribeiro – Dona Glorinha”, situado na Rua Dr. Zebral, 286, no Bairro Museu, sendo elas: a) Custo que será empregado na reforma. b) Data de início e previsão de conclusão. c) Motivo pelo qual as obras ainda não tiveram início. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a verba destinada para a reforma supracitada já se encontra disponível e o Centro Educacional é de extrema necessidade para a população do bairro.