Matérias do Expediente (90ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 236/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 E COMUNICADO Nº 237/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 237/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 E COMUNICADO Nº 239/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO Nº 238/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que informe se a Creche Municipal Augusta Paulina do Nascimento, localizada na Rua Raimundo de Freitas, 150, no Bairro Santa Terezinha atende a todos os requisitos necessários para o funcionamento da creche, tais como ventilação, saída de emergência, estrutura e outros.
Aproveitando o ensejo, informe se o Município pretende fazer alguma reforma neste imóvel e qual o orçamento pretendido para tal reforma. E considerando ser o imóvel de terceiro, mesmo assim é viável tal gasto?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações acerca do sistema de controle interno do Município:
O Município tem fiscalizado o cumprimento dos programas, metas e orçamentos e estão de acordo com a legislação e normas que orientam a atividade específica da unidade administrativa? Anexar relatórios.
O Município tem fiscalizado o uso e guarda dos bens pertencentes ao Município? Anexar relatórios.
O Município tem fiscalizado o orçamento e o financeiro sobre as receitas e as aplicações dos recursos? Anexar relatórios.
O Município tem fiscalizado os atos administrativos antes do início, durante o ato, acompanhando a realização e após a conclusão dos mesmos? Anexar relatórios.
O Município realiza auditorias internas, tais como auditoria de conformidade auditoria operacional, auditoria especial e aud

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 479/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 489/2021.

CONVITE DA LESMA EDITORES PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "SONHO TECIDO EM VERSOS ".

CONVITE DA SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ PARA A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO CIVIL.

CORRESPONDÊNCIA DA ORDEM DOS CAVALHEIROS DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA INFORMANDO SOBRE FURTOS OCORRIDOS NO SÍTIO DA VARGINHA.

DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DA OMISSÃO DO EXECUTIVO EM GARANTIR A INFRAESTRUTURA DO CACS CONFORME TAJ/2015.

DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DE PERSEGUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 864/2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PARA APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 6.073 E 6.074.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 841/2021.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2021 - CPI DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR MÉDICO NO PSF DO BAIRRO MORRO DA MINA.