Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO PLEITO DOS JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA VEREADOR ROLANDO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA CLARA.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO CRISTO, NA RUA ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NA RUA ALFREDO ELÍAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021 E COMUNICADO Nº 062/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 063/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021 E COMUNICADO Nº 064/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 023-E-2022 E COMUNICADO Nº 065/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de servidores contratados pelo Município sob o regime CLT no período de 2020 até a presente data. Caso a resposta seja positiva em quais secretarias estão lotados tais servidores e em que cargos e por que motivo, solicitando ainda que informe também se está sendo feito o devido registro na Carteira de Trabalho dos referidos servidores.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, para que forneça informações relativas aos imóveis interditados localizados à Rua Frei Leopoldo, Bairro Santa Efigênia, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:

1 – Observado que famílias estão desde janeiro sem informações a respeito de suas casas, há previsão de obras no local para que moradores possam voltar aos seus imóveis?

2 – Já foi feito algum estudo técnico a respeito da possibilidade da realização de obras no local?

3 – É possível que as famílias retornem aos seus lares?

4 - Algum valor indenizatório está sendo pago para os moradores que tiveram suas casas interditadas?

5 – Sendo possível o retorno das famílias aos seus lares, quando serão passados os valores indenizatórios?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Saúde e Fundação João Pinheiro solicitando que elaborem um Plano de Carreira para os servidores municipais da saúde da família (ESF) em reconhecimento ao relevante serviço que oferecem à população.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada Audiência Pública nesta Casa para apresentação e discussão de anteprojeto de lei que cria o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA) no município de Conselheiro Lafaiete convidando o Prefeito, Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, o Secretário Municipal de Saúde e representantes de associações de proteção aos animais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja avaliada a possibilidade de oferecer aulas de reforço, ainda que no mínimo das matérias de português e matemática, para os alunos da rede municipal de ensino devido a grande perda de conteúdo em decorrência dos estudos de modo online durante a pandemia.

Os Vereadores efetivos da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião urgente nesta Câmara Municipal, para tratar da situação da Casa dos Conselhos e do funcionamento dos conselhos, especialmente o Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar, convidando o Procurador Municipal, o Secretário Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Assistência Social, os servidores Moisés Mota da Silva, Gildéia Campos de Souza, Liamara Fontes da Silva Verdolim, Josyane Silva (coordenadora da casa do conselhos), Ana Caroline (Auxiliar Administrativo da casa dos conselhos), além dos presidentes dos conselhos de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Alimentação Escolar e de segurança pública. Solicita que mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, para

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 067/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 068/2022.

CONVITE DA LIGA ECOLÓGICA SANTA MATILDE - LESMA - PARA SOLENIDADE NO SOLAR BARÃO DE SUASSUÍ, DIA 28/03/2022, ÀS 20 HORAS.

CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA XXIII OLIMPÍADAS ESCOLARES INFORMANDO O RETORNO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES E CONVIDANDO OS VEREADORES A ACOMPANHAREM AS PARTIDAS QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE ABRIL.

COMUNICADO Nº 061/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-E-2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 02 (DOIS) DIAS.

COMUNICADO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE, EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DO PRAZO EM 17 DE MARÇO DE 2022 SEM QUE A COMISSÃO TENHA EXARADO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021, FICA DETERMINADO À COMISSÃO QUE EMITA O PARECER NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 02 (DOIS) DIAS, NA FORMA REGIMENTAL.

COMUNICADO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE, EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DO PRAZO EM 17 DE MARÇO DE 2022 SEM QUE A COMISSÃO TENHA EXARADO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2022, FICA DETERMINADO À COMISSÃO QUE EMITA O PARECER NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 02 (DOIS) DIAS, NA FORMA REGIMENTAL.

REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022.