Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM MARTINS, BAIRRO RANCHO NOVO. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES INSTÁVEIS DA ESTRADA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA ENTRADA DO BAIRRO, POIS OS CARROS E MORADORES TÊM DIFICULDADES AO TRAFEGAR PELA VIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 104/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 104/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022 E COMUNICADO Nº 104/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 E COMUNICADO Nº 104/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 105/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2022 E COMUNICADO Nº 106/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 E COMUNICADO Nº 106/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2022 E COMUNICADO Nº 106/2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito solicitando informações a respeito da rodoviária:
a) Quais valores totais arrecadados mensalmente pela prefeitura? Descrever detalhadamente valor e origem;
b) As empresas que utilizam os guichês para a venda de passagens pagam taxas para a prefeitura? Quais são os valores recebidos?
c) Caso as respostas sejam positivas, qual a destinação dos recursos recebidos?
Tal Requerimento se faz necessário devido ao histórico de reclamações sobre as situações precárias em que o local se encontra, e também para agilizar os processos de melhorias informados na resposta ao Requerimento 277/2021, apresentado no dia 01/06/2021, na qual destaca-se o seguinte trecho:
“Informamos que a Secretaria Municipal de Administração vem estudando alternativas para o terminal ...(CONTINUA).

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que respondam aos seguintes questionamentos acerca da situação do atendimento pediátrico no Hospital São Vicente:
- Que nos informe quantos médicos prestam atualmente atendimento no Hospital São Vicente às crianças de nosso município, quantos deles são especialistas e qual a escala de atendimento?
- Que nos envie a pactuação celebrada entre o Município e o Hospital São Vicente referente ao atendimento pediátrico e o respectivo POA (Programa Operativo Anual).
- Que nos esclareça, de forma pormenorizada, o imbróglio envolvendo o atendimento pediátrico no Hospital São Vicente, nos apontando o início das divergências e da suspensão dos atendimentos eletivos, a fundamentação utilizada pelo Hospital (CONTINUA).

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada Audiência Pública para que seja discutida a situação do Mercado do Produtor.
Para esta Audiência, sugerimos que sejam convidadas as seguintes pessoas, dentre outras: Rafael Castro Lana, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e Daniel Coelho, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
a) Quando necessitam de atendimento, por qual motivo os usuários do Sistema Único de Saúde precisam passar por triagem na Policlínica Municipal antes de serem encaminhados aos hospitais da cidade?
b) A triagem é realizada para posterior encaminhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde ao hospital de referência em cada especialidade?
c) Esse procedimento decorre de determinação da Central de Regulação de Saúde da Macrorregião Centro-Sul, localizada em Barbacena, ou da Secretaria Municipal de Saúde? Solicitamos o encaminhamento do ato determinante juntamente com a resposta ao requerimento.
d) Quais são as referências/especialidades dos hospitais da cidade para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde? ...(CONTINUA).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 089/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 090/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 091/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 092/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 094/2022.

CONVITE PARA ASSEMBLEIA CONJUNTA DA AMALPA, AMVER E AMMA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 306/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 266/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 103/2022.