Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DE PREFERÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA LINCOLN NEMÉZIO MEIRELES, BAIRRO ARCÁDIA. POIS A VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DEVIDO O AUMENTO DE BURACOS NESSA VIA, NO QUAL FICA DIFÍCIL ACESSO PARA OS MESMOS ADENTRAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS COM OS VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAIR DOS SANTOS, BAIRRO PAULO VI. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, POIS O NÚMERO DE BURACOS ESTÁ AUMENTANDO DEVIDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSA PELA MESMA.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 168/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL E SOCIAL AO SENHOR NILTON SANTOS DE RESENDE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR EMERSON DE CARVALHO LEÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 DA VILA DAS ANDORINHAS DE RUA EVERALDO RODRIGUES DA SILVA; ACRESCENTA O INCISO IV, AO §105, BEM COMO ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I, VII E XII, DO §57, E DOS INCISOS I, II E III, DO §105, TODOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VERIANO LOPES À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS; ACRESCENTA O INCISO XII, AO §57, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DESTE MESMO PARÁGRAFO, PERTENCENTE AO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI A "SEMANA DA DIVERSIDADE" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 6 DO JARDIM MONTE VERDE DE RUA GERALDO MAURÍLIO PINTO; ACRESCENTA O INCISO VIII AO §35, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DESTE MESMO PARÁGRAFO, DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Considerando o envio, pelo Executivo Municipal, do Projeto de Lei n° 064-E-2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, parta fins de municipalização das Escolas Estadual E.E. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga, E.E. Pacífico Vieira, E.E. Professora Maria Augusta Noronha e dá outras providências. Considerando recebimento dos abaixo-assinados em anexo das Escolas citadas no Projeto com pedido de esclarecimentos dessa Casa Legislativa sobre o presente Projeto de Lei em forma de Audiência Pública, visto envolver pessoas interessadas no mesmo e que não foram consultadas sobre a clareza do Projeto de Lei. Os Vereadores infra-assinados membros da Comissão de Educação, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão do Projeto de Lei n° 064-E-2022. ...(CONTINUA).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2022.

.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2022.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2022 NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 531/2022 REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2.397/2022 INFORMANDO QUE O PRAZO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO SERÁ PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2022, CONFORME PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que informe o valor já pago para empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA contratada para prestar assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e a elaboração de minuta de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo da cidade. Informe também se a empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA realizou alguma ação ou planejamento para auxiliar a Viação Umuarama na prestação do serviço de transporte público municipal. Em caso positivo, favor especificar. Requer ainda informação sobre quais das atividades c

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • A quem compete a administração do Parque Florestal Municipal? • Qual o período em que há manutenção do mirante e do parquinho de pneus, bem como a realização de capina? • Quais as condições atuais dos sanitários integrantes do Parque Florestal Municipal? Comprovar por meio de fotos.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Conforme disposto na Norma Reguladora n 15, anexo n° 14 (em anexo) que trata das atividades e operações insalubres em decorrência de agentes biológicos, questiona-se sobre qual percentual de insalubridade é pago aos enfermeiros e enfermeiras, bem corno técnicos e técnicas de enfermagem que trabalham em todas as unidades de saúde do município como, por exemplo, hospitais ou postos de saúde? Comprovar através de documentos o percentual pago a cada cargo e demais documentos que entenderem pertinentes.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Educação e Esporte solicitando informações sobre o cargo de auxiliar escolar (código CPE-211). Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores da Educação, são atribuições do referido cargo, dentre outros, "executar outras tarefas correlatas ao cargo". Queira elucidar de forma exaustiva quais seriam referidas tarefas correlatas. No último Laudo Técnico Das Condições Ambientais Do Trabalho (2019), não há a menção do referido cargo. A atualização do LTCAT deveria ter sido realizada em 2021, mas ainda não se tem notícia da mesma. Há previsão para a realização de novo LTCAT? Os auxiliares de escola serão avaliados pelos... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a empresa Localix, solicitando do mesmos informações, a respeito das abelhas nativas do Brasil, situadas no município, em especial em relação as árvores dos canteiros centrais das Avenidas Telésforo Cândido de Rezende e Manoel Martins, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que muitas vezes a coleta é realizada de maneira não adequada, sendo as árvores suprimidas com enxames dentro de seus troncos, ficando evidente o cometimento de crime ambiental? 2- Há algum procedimento padrão para a retirada dos enxames? 3- Há alguma capacitação dos profissionais que realizam a coleta das abelhas no município? A proposição se faz necessária pelas denúncias que chegam até esta casa, de retirada de abelhas de forma ilegal e inadequada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras com objetivo de prestar esclarecimentos com relação a reforma da quadra de esportes do Bairro Manoel de Paula, respondendo às seguintes indagações: 1 - Procede a informação que a Empresa contratada para execução da obra já terminou o serviço? 2 - Caso positivo, por qual motivo o vestiário está totalmente em situação precária. 3 - Existe alguma previsão para entrega do vestiário bem como da quadra aos moradores totalmente reformada? Tais esclarecimentos se fazem necessários haja vista reclamações dos moradores pela demora na reforma do espaço público que se encontra a multo tempo interditado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja realizada uma Reunião nesta Casa Legislativa com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 064-E-2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para fins de municipalização das Escolas Estadual E.E. Marechal Humberto de Alencar Gaste/lo Branco, E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga, E.E. Pacifico Vieira, E.E. Professora Maria Augusta Noronha e dá outras providências. Para esta Reunião sugere que sejam convidadas as seguintes pessoas: 1 - Secretário Municipal de Educação; 2 - Secretário Municipal de Fazenda; 3 - Procurador Geral do Município; 3 - Superintendente Regional de Ensino; 4 - Diretores das Escolas Estaduais Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, General Oswaldo Pinto da Veiga, Pacífico Vieira e Professora Maria Augusta Noronha; 5 - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - SindUTE - Subsede

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022.