Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DA TROCA URGENTE DO POSTE DE ENERGIA DA CEMIG SITUADO NA RUA JOSEFINA MARTINS 469, HAJA VISTA QUE O MESMO APRESENTA RACHADURAS E SÉRIO RISCO DE QUEBRAR A QUALQUER MOMENTO, O QUE CAUSARIA UM ACIDENTE COM POSSIBILIDADES DE ATINGIR PESSOAS E CAUSAR DANOS A VEÍCULOS E PRÉDIOS NAS ADJACÊNCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA LINCOLN NEMÉZIO MEIRELES, BAIRRO ARCÁDIA. SE FAZ NECESSÁRIO, POIS CONSISTE EM UMA REIVINDICAÇÃO CONSTANTE DOS MORADORES, OS QUAIS RECLAMAM DA RUA CHEIA DE MATO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GALDINO ESTEVES DE MELO, BAIRRO PAULO VI. SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DEVIDO O AUMENTO DE BURACOS NESSA VIA, NO QUAL FICA DIFÍCIL ACESSO PARA MOTORISTAS E MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OLEGÁRIO PINTO, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, POIS O NÚMERO DE BURACOS ESTÁ AUMENTANDO DEVIDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSA PELA MESMA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO. NA ALTURA DO NÚMERO 721. A NECESSIDADE SE FAZ PELA ALTA VELOCIDADE EMPREENDIDA NA RUA PELOS MOTORISTAS E PELO ALTO INDÍCE DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 232, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A REFERIDA PRAÇA DEVERIA SER PONTO DE LAZER E COM A REFORMA TRARÁ BENEFÍCIOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 170/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2022 E COMUNICADO Nº 171/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUNICADO Nº 171/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 E COMUNICADO Nº 171/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 E COMUNICADO Nº 172/2022.

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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 180/2022.

CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ENCAMINHANDO EXEMPLAR DO LIVRO "MULHERES QUE CONSTROEM O VAREJO" - PERFIL DA MULHER EMPREENDEDORA NO BRASIL E AÇÕES PARA ALCANÇAR NEGÓCIOS DE SUCESSO. O LIVRO ESTÁ DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o Grupo Somos tão Jovens, nas pessoas de Alexandre José da Silva e Luciana Roselene do Nascimento Silva, pelos eventos realizados na cidade, que objetivam grandes reencontros de amigos, relembrando os anos 80.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR LUCAS ALEXANDRE TOLEDO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL E SOCIAL AO SENHOR NILTON SANTOS DE RESENDE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR EMERSON DE CARVALHO LEÃO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.985, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei no 5.105, de 13 de maio de 2009, que "Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Conselheiro Lafaiete - FUMPACH" e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

COMUNICADO Nº 157/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 034/2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 10 (DEZ) DIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022.

COMUNICADO Nº 158/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 037/2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 10 (DEZ) DIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

COMUNICADO Nº 159/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 040/2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 10 (DEZ) DIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022.