Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOSÉ VITOR DE CARVALHO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 1022, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE PRIORIZAR O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA INÁCIO PINHEIRO, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA EXISTIR MORADOR COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Fundação João Pinheiro solicitando informações sobre o trabalho que está sendo realizado para alteração em legislações municipais. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Quais foram as contribuições da população? Quais etapas já foram cumpridas? Qual o estágio atual dos trabalhos? Com relação ao meio ambiente, verificamos que mas que antes não alagavam e tinham correntezas atualmente, com pouco volume de chuva, rapidamente se alagam e forma correntezas (até mesmo ruas longe dos rios). Nesse sentido, há ALGUMestudo sobre a permeabilidade das vias da cidade? Há algum estudo focado nas praças públicas como forma interação social e espaço de convivência para idosos e crianças? Se não, é o que recomend

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes e ao Secretário de Administração solicitando informações sobre o cargo de auxiliar escolar (código CPE-211), tendo em vista o retorno das Secretarias ante os Requerimentos 190 e 230, de 2022, em anexo. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Com relação às "funções correlatadas ao cargo": quais são as funções correlatadas ao cargo atribuidas pela Direção da Escola? Há algum documento padrão? Separar os materiais de xerox e ficar na portaria são exemplos dessas funções? Com relação à substituição de professor, a Prefeitura pontuou que os auxiliares de escola não têm os direitos dos professores em sua ausência. Ausência entendida como quando o professor vai

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo a inequivoco, responda: • Ha programas voltados para as pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependencia de substancias psicoativas? • Ha busca ativa nesses casos? • As comunidades terapeuticas no municipio de Conselheiro Lafaiete estão regulamentadas? Há fiscalização ?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequivoco, responda: • Há programas de politica publica de habitação no municipio de Conselheiro Lafaiete? • Caso no haja, ha planejamento para sua implantação?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 214/2022.

RESPOSTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AO REQUERIMENTO Nº 232/2022.

COMUNICADO Nº 209/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007-E-2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REDAÇÃO DO VENCIDO, E QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO É DE 02 (DOIS) DIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, solicitando que sejam reajustados os valores para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), considerando que sua defasagem atual tem dificultado a continuidade da prestação de serviços de saúde, mais especificamente no Município de Conselheiro Lafaiete os serviços de hemodiálise prestado por clínica credenciada.

NECESSIDADE URGENTE DE RETORNAR O SENTIDO DE TRÂNSITO DA RUA GUARANI, COMO ERA ANTERIORMENTE COM ENTRADA PELA RUA PEDRO II E SAIDA PELA RUA FURTADO. MORADORES INFORMAM QUE NÃO FORAM CONSULTADOS PARA MUDANÇA DO SENTIDO SENDO QUE COM A REFERIDA MODIFICAÇÃO FICARAM PREJUDICADOS COM OS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM FRENTE AS GARAGEMS E COMO A RUA É ESTREITA, AS MANOBRAS DE SAIDA E ENTRADA NAS GARAGENS FICARAM PREJUDICADAS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO Nº 211/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022 E COMUNICADO Nº 211/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 212/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022.

Ofício do Executivo retificando alguns valores e procedimentos referente a planilha do Orçamento Impositivo.

COMUNICADO Nº 210/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER, E QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO É DE 5 (CINCO) DIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98, REVOGA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE – SUAS/CL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 107, §1º E §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA O §1° DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, considerando o Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal 5.737/15, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando: 1) seja fornecido o levantamento anual de monitoramento do Plano Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete referente aos anos de 2020 e 2021, nos termos do art. 5' da Lei Municipal 5.737/15. 2) que informe o percentual atual de atendimento da demanda em relação a educação infantil de O (zero) a 3 (três) anos, considerando a Meta 1 do Plano Municipal de Educação. 3) que informe o percentual de profissionais da educação com formação superior. 4) que informe se foi adotada alguma ação visando a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação estratégia 1.6 da meta 1) 5) que informe (CONTINUA...)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que .seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se o município recebeu recurso para construção da UBS da localidade de Gagé e justificativa para a não realização da obra conforme compromisso assumido com a comunidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: - Se há algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública do Município de Conselheiro Lafaiete? - Caso positivo, envie a esta Casa documentos comprobatórios acerca do referido fundo e seu respectivo saldo; - Informe se, diante do saldo existente no fundo destinado ao custeio de iluminação pública, existe a possibilidade de redução do valor pago pelos munícipes; -Se existe algum plano de trabalho para melhorias e extensão da rede de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete? - Caso positivo, envie a esta Casa cópia do referido plano de trabalho.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da possibilidade da construção de uma Academia ao Ar Livre, na localidade dos Vargas, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Há a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre na localidade dos Vargas, dentro de imóvel pertencente ao município? 2- É de conhecimento do executivo que na localidade dos Vargas não há opções para a prática de esportes pela população? 3- O Município estima qual seja a população da localidade dos Vargas?