Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE FORNECER AS FAMILIAS QUE RESIDEM NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, AS MARGENS DA BR 040, km 626, SERVICOS DE NECESSIDADE BASICA COMO ILUMINACAO PUBLICA E REDS DE ESGOTO. DE ACORDO COM MORADORES, A RUA JOSE SIMEAO DE FARIA E RUAS ADJACENTES SOMAM EM TORNO DE 50 FAMILIAS QUE VIVEM SEM ESSES SERVIcoS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, URGENTEMENTE, COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ÁREA COM DESNÍVEL DE TERRENO, PRÓXIMO AO NÚMERO 30, NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PENA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. (IMAGEM DO LOCAL ANEXA), PARA VIABILIZAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

NECESSIDADE COLOCAÇAO DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTO TAXI, NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PROXIMO AOS IMOVEIS 45 E 35.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA AREIA LOCALIZADA NA RUA POLÍBIO AUGUSTO RESENDE, BAIRRO PROGRESSO. A NECESSIDADE SE FAZ, PELOS DIVERSOS ACIDENTES E TRANSTORNOS CAUSADOS PELA AREIA QUE SE ENCONTRA NA VIA, DEIXANDO-A ESCORREGADIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/2022 E COMUNICADO 231/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 E COMUNICADO 231/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO 233/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO 232/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 E COMUNICADO 230/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022

PARECER DDA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 E COMUNICADO 234/2022

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 225/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022 E COMUNICADO Nº 225/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.40 DA LEI COMPLEMENTAR N°073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A ALIENAR A TERCEIROS O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR N°124, DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA NA RUA HENRIQUE DOS SANTOS, NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO §4º, §5º, §6° e §9º DO ART. 2°, O ART.4º E ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIA TAXA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 021 E 022. DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.

ACRESCENTA INCISO V AO §2° DO ART.105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando que o Decreto Municipal n° 456/2022 entrou em vigor na data de sua publicação e que no art. 12 ficou instituída a Comissão de Avaliação da Gestão Democrática Escolar, questiona-se se por parte da Secretaria Municipal de Educação já houve convocação ou eleição dos membros que a comporão? • Justificar a razão pela opção escolhida dentre a convocação e a eleição dos membros.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Conforme dispõe o art. 26 da Lei 14.113/20, há projeção por parte deste Poder de cumprir a meta de gastos dos recursos anuais totais do Fundeb na proporção mínima de 70% (setenta por cento) neste exercício? Encaminhar documento demonstrando a projeção com valores discriminados e data do cumprimento da meta. • Caso nesta projeção tenha sido aferida sobras dos recursos do Fundeb, há proposta de realização de rateio, já com projeto de lei autorizativo? • Caso nesta projeção tenha sido aferida sobras dos recursos do Fundeb e o rateio não seja uma estratégia a ser adotada, quais os mecanismos serão adotados como forma de utilização do recurso com a finalidade de ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando a resposta ao Requerimento n° 263/2021, questiona-se qual o valor gasto até a presente data, referente aos R$12 milhões destinados aos pequenos reparos? Encaminhar os valores discriminados referente a cada escola e tipo de reparo solicitado, bem como fotos dos reparos feitos. • Encaminhar o cronograma feito após levantamento e solicitações da Secretaria de Educação, conforme informado na resposta ao Requerimento de n° 263/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras, para responder aos seguintes questionamentos: a) As principais ruas do Município de Conselheiro Lafaiete têm seu asfalto remendado a cada ano, tornando as mesmas intransitáveis, diante dessa situação solicito informação se existe estudo da Secretaria de Obras sobre a situação das principais vias; se positiva enviar o documento. b) O Município tem previsão de recapear as principais ruas do Município; c) As ruas com maior trafego de carros no Município tem uma qualidade ruim de asfalto que geram congestionamento porque os veículos devem circular com uma baixa velocidade, existe a possibilidade de melhorar essa situação de forma rápida; d) Existe algum estudo ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Por qual razão a Escola Municipal Doutor Rui Pena — CAIC, no maternal II, encontra-se com falta de professor desde o mês de julho/2022 e na ocasião, o acompanhamento dos alunos está sendo feito por uma monitora de educação inclusiva? • Há previsão para que seja colocado professor em substituição, tendo em vista o prejuízo pedagógico já auferido pelos alunos e alunos em razão da ausência de um profissional da educação adequado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Conforme infere-se do Edital do Processo Licitatório n° 073/2022, modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2022 RP n° 027/2022, cujo objeto se dá pela contratação de empresa especializada em cópias xerográficas, em seu Anexo I — Termo de Referência, no item 4.1, pode-se constatar que o prazo para entrega do objeto licitatório será de no máximo 05 (cinco) dias úteis, podendo ser estendido por mais 05 (cinco) dias úteis de acordo com a quantidade solicitada. Neste sentido, há cumprimento do referido prazo para entrega das cópias xerográficas solicitadas pela Rede Municipal de Ensino? • Conforme infere-se do Edital acima indicado, no Anexo I — Termo de Referência, no item 5, é dever do Município realizar a verificação da conformidade da prestaçã

OFÍCIO DA OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS MUNICIPAIS QUE ALTERAM A LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, informações acerca de todo o processo de reversão ao Município do direito real de uso de imóvel que fora cedido à Distribuidora de Doces São João para construção de sua sede, bem como cópia de todo o processo.

Ofício da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais informando a celebração de convênio de saída entre PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

CONVITE DA PREFEITURA DE BARBACENA PARA ENCONTRO COM O CANDIDATO A GORVERNADOR ROMEU ZEMA.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 E COMUNICADO 237/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 100-E-2022 E COMUNICADO Nº 236/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 101-E-2022 E COMUNICADO Nº 236/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 102-E-2022 E COMUNICADO Nº 236/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 235/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 E COMUNICADO Nº 235/2022.

CONVITE PARA O 1º FÓRUM REGIONAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA QUE ACONTECERÁ NO DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO, ÀS 8 HORAS, EM OURO PRETO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.344, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LEÔNIDAS LORENTZ PARA CALÇADÃO LEÔNIDAS LORENTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 3 DA VILA DAS ANDORINHAS DE RUA JOSÉ RAIMUNDO AMORIM; ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I, DO §11, DO CAPUT, DO §47, DOS INCISOS XI E XVIII, DO §67, E DOS INCISOS I, II E III, DO §105; BEM COMO ACRESCENTA O INCISO XXIX, AO §67, TODOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe a situação do Convênio/Parceria SIAFI: 9256066 celebrado com o Estado de Minas Gerais que tem como objeto a Construção de Capela Velório com área de 98,93 m2, execução de instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a pânico e incêndio na Rua Maria Julia, n° 61, no Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete. Requer seja informado o nome da empresa contratada para execução da obra, o valor pago até a presente data e a última medição realizada, assim como justificativa para paralisação da mesma.