Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A REFORMA EM GERAL DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO. INCLUINDO PRINCIPALMENTE A INSTALAÇAO DE CESTAS DE BASQUETE, ATENDENDO A VARIOS PEDIDOS DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A REFORMA DO TUNEL SOB O VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA DE RESENDE, CENTRO. A NECESSIDADE SE FAZ, PELO REFERIDO TUNEL ESTAR EM SITUAÇAO DE ABANDONO E NECESSITA DE UMA REVITALIZAÇAO. AO CHOVER FICA INUNDADO, CAUSANDO MAU CHEIRO,

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JK. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS O REFERIDO LOCAL NECESSITA DE UMA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO NOVA PINTURA, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DE OUTRAS MELHORIAS. A RECUPERAÇÃO DA QUADRA PROPORCIONARÁ UMA ESTRUTURA COM ACOMODAÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS AOS MORADORES, QUE PASSARÃO A CONTAR COM UM ESPAÇO DIGNO E APROPRIADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO, PELO GRANDE NÚMERO DE BURACOS EXISTENTES NAS VIAS DO BAIRRO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA TODOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PROVOCADOS PELO TRÁFEGO INTENSO DE CARRETAS E CAMINHÕES NA RUA PADRE LOBO NO BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AO RESPONSÁVEL DE UM LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA TUFI NASCIF EM FRENTE AO NÚMERO 115 COM IRMÃ SHEILA EM FRENTE EM FRENTE AO NÚMERO 361, NO BAIRRO SANTA MATILDE. O MESMO TEM CAUSADO GRANDES PROBLEMAS AOS MORADORES VIZINHOS COM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ACÚMULOS DE LIXOS.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 103-E-2022 E COMUNICADO Nº 265/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022 E COMUNICADO 266/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 E COMUNICADO Nº 264/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 E COMUNICADO Nº 264/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2022 E COMUNICADO Nº 264/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2022 E COMUNICADO Nº 264/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008-E-2022 E COMUNICADO Nº 269/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 091-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 091-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022 E COMUNICADO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022 E COMUNICADO.

ALTERA A REDAcAO DOS ARTIGOS 6°, 10 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N°138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMILIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPOE SOBRE A REVERSAO PARCIAL DE AREA DOADA PELA LEI MUNICIPAL N°4.704, DE 29 DE JUNHO DE 2005 A ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - ASTCOL, ALTERA O ART.2° DA LEI QUE INSTITUIU A DOAcAO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°5.790, DE 30 DE MAIO DE 2016, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°5.905, DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a "ESPAÇO COMUNITÁRIO DE AUXíLIO A ACESSO A INTERNET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE " e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO PROGRAMA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da previsão de início da pavimentação asfáltica prometida na estrada União Industrial, requerendo informações sobre previsão de início e término do asfaltamento.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 1º de novembro seja realizada no dia 24 de outubro, às 19h; a Sessão Ordinária prevista para o dia 03 de novembro seja realizada no dia 07 de novembro, às 19h; e a Sessão Ordinária prevista para o dia 17 de novembro seja realizada no dia 21 de novembro, às 19h.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Obras a Meio Ambiente solicitando informacoes sobre a quadra esportiva localizada ao lado da escola Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca. A quadra localizada no bairro Santa Matilde conta corn vestiario que nao tern a minima condicao de uso. Alem disso, ha esgoto a ceu aberto (vide fotos em anexo). Muitas criancas a adolescentes que estudam na Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca utilizam a quadra e estao correndo risco de contrair doencas diante da situacao. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela populacao de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalizacao dos atos do Poder Executivo, questionamos: Ha algum projeto para reforma da quadra? Qual o prazo para reforma?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informacoes sobre a destinacao de residuos solidos urbanos. Os municipios que destinam os residuos solidos urbanos (RSU) de, no minimo, 70% da populacao para aterros sanitarios ou unidades de triagem a compostagem (UTCs) recebem, Como parte da politica de incentivo ambiental do Governo de Minas, uma ampliacao do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS), tambem conhecido Como ICMS Ecologico. O Governo Estadual instituiu termos de cooperacao tecnica (TCTs) corn Municipios e Consorcios Intermunicipais em que oferece suporte tecnico para o desenvolvimento de solucoes ambientalmente sustentaveis, conscientizacao e auxilio gerencial as prefeituras. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela populacao de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalizacao dos atos do Po

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente Prefeitura Municipal solicitando o levantamento dos valores para reformas nas escolas a unidades de saude. Tal requerimento de extrema importancia para o posterior direcionamento dos valores orcamentais para os proximos anos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 303/2022.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A POSSE DE MATEUS BEGHINI FERNANDES NA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS VEREAODRES COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PROPOSTA DE PARIDADE DO REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO DA ACADEMIA SANTANA KAN-DÔ COMUNICANDO A PARTICIPAÇÃO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO MINEIRO DE KARATÊ, TENDO SIDO VICE-CAMPEÃ GERAL DA COMPETIÇÃO.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO Nº 267/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 268/2022.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Luiz Nazário de Lima "RONALDO FENÔMENO" por elevar o nome da Cidade de Conselheiro Lafaiete a nível Estadual e Nacional por ocasião da passagem da Caravana do Cruzeiro pela cidade de Lafaiete. Está prevista presença do Sr. Ronaldo Nazário em Conselheiro Lafaiete em data de 26 de outubro do corrente ano, no Parque de Exposições Municipal "Presidente Tancredo Neves".

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98, REVOGA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se está no planejamento do Município a realização de obra de extensão de rede na Rua Benedito Firmino Braga, Bairro Lima Dias lI, em caso positivo, a data prevista para execução da mesma e e caso negativo, que seja incluída no planejamento.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Como é realizada a manutenção preventiva dos veículos utilizados no transporte público escolar do município? • Quais aspectos são observados na referida manutenção preventiva? • Além da parte mecânica, há vistoria quanto aos aspectos estruturais dos veículos? • Além da manutenção preventiva, houve necessidade de reparos emergenciais? • Qual o valor da dotação orçamentária fixada para manutenção dos veículos utilizados no transporte público escolar e quanto já foi gasto neste exercício financeiro? • Todos veículos utilizados no transporte público escolar possuem itens de segurança em pleno funcionamento e compatíveis com o número de passageiros?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes solicitando informações sobre o projeto "Esporte na Praça". Em 13 de junho de 2022, foi anunciado pela Prefeitura o início de um projeto de atividade física nas praças públicas. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Queira enviar um relatório discorrendo como o projeto foi e está sendo desenvolvido, quais dias da semana, quais praças, quantas pessoas participaram, quais atividades realizadas e o que mais for pertinente.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que a referida escola está com as aulas suspensas, devido a um cano de esgoto estourado? 2- É realizada alguma manutenção periódica nas instalações da referida escola? 3- É possível o encaminhamento de documento da última inspeção realizada? 4- Há a possibilidade de imediata realização de manutenção, tendo em vista que vários alunos estão sendo prejudicados?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Controladoria Geral do Município, para que preste as seguintes informações: A empreiteira contratada para realizar a revitalização da avenida Geraldo Plaza cumpriu todo o contratado? Foi verificada a garantia do serviço? Para todos os questionamentos acima apresentar documentação e justificar.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o mais brevemente possível as conclusões do Processo Administrativo instaurado em face da empresa Convênios Card, fornecedora do cartão alimentação dos servidores municipais, tendo em vista as constantes reclamações em relação a não aceitação do mencionado cartão por diversos estabelecimentos comerciais do nosso Município.