Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO RODRIGUES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DE FERRO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, SENDO A PRIMEIRA PONTE SENTIDO COMUNIDADE DE CAETÉ, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR.HERMANO (FOTOS EM ANEXO).

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso, a todos funcionários e funcionárias do Posto de Saúde do bairro Paulo VI. O reconhecimento é necessário pela eficiência e gentileza no trato dos funcionários com as pessoas que necessitam utilizar os serviços da Unidade de Saúde. Apesar de muitas vezes não encontrarem o cenário ideal para o desenvolvimento da função, sempre fazem todo o possível para que a saúde da população não seja prejudicada.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso, a todos os funcionários e funcionárias da Creche Municipal Gertudes Cops, reconhecendo o magnífico trabalho feito para as crianças. Todos que trabalham na creche possuem grande educação e cuidado para lidar diariamente com as crianças, sempre com a atenção e o carinho que são reconhecidos por todos os pais e pelas crianças.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Daisy Angélica Cordeiro de Oliveira, pela contribuição para a cultura e educação em nossa cidade, sendo professora de Educação Física, primeira mulher professora de Capoeira na cidade de Conselheiro Lafaiete e atual presidente da Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira, instituição essa onde se formou. É reconhecida pela comunidade por dedicar-se de maneira primorosa para o desenvolvimento dos estudantes sob seus cuidados em escolas e projetos sociais.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Adriana Cristina Lara de Rezende, sócia proprietária da Padaria Divino Pão que, com sua visão empreendedora contribui para o desenvolvimento econômico da cidade, gerando empregos e cidadania.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Sr. Iraci Juliano Wenchenck de Carvalho por contribuir de maneira fervorosa para reerguer o tradicional Guarany Esporte Clube, que após vários anos sem atividades, voltou com seu futebol alegrando os seus inúmeros fãs e torcedores, trazendo assim, o mais conhecido "Vovô da Colina" ao patamar de sua grande história de glórias e conquistas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Senhora ADELINA EGG DE REZENDE pelos relevantes serviços prestados através da Secretaria de Educação como pedagoga, vice-diretora e professora em nosso município, sempre lecionando com muito carinho e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao CONSELHO PARTICULAR SÃO JOÃO BATISTA - SSVP, pelo relevante trabalho social que realizam no município de Conselheiro Lafaiete, há mais de 100 anos, em prol das pessoas que mais necessitam.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO DE MÃES UNIDAS PELA DEFICIÊNCIA (AMUPD), pelas relevantes atuações prestadas na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, considerando-se que, a referida entidade tem atuado através de campanhas de conscientização, luta pela igualdade, respeito, acesso à escola, saúde e a inclusão na sociedade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao GRUPO PATINHAS, pelos relevantes serviços prestados na proteção e defesa dos animais, considerando-se que, a referida entidade tem atuação destacada em nossa cidade, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abrigá-los.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. Sarah Rezende Oliveira, pelo seu livro publicado "Em hospitais também nascem flores" onde ela relata de forma emocionante sua luta e vitória contra o câncer.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. Luana Maria Marques Dias, pela sua brilhante participação no 'Concurso Intérprete Musical de Libras", onde ela buscou dar mais visibilidade à língua dos sinais e mostrar que deficiência auditiva não precisa ser uma barreira para a arte musical.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor LUIZ RIBAS. Diretor Presidente da Empresa QUALITECNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 286/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022 E COMUNICADO Nº 287/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2022 E COMUNICADO Nº 288/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022 E COMUNICADO Nº 291/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 E COMUNICADO Nº 290/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 E COMUNICADO Nº 290/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2022 E COMUNICADO Nº 289/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022 E COMUNICADO Nº 289/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2022 E COMUNICADO Nº 289/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da previsão de início das obras na quadra de esportes, na localidade de São Gonçalo, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento executivo o estado precário da quadra mencionada ? 2- Há previsão de início das obras para propiciar condições para os moradores da localidade praticarem esportes? A necessidade da proposição se faz pelas diversas reclamações do moradores da localidade que possuem somente uma quadra para a prática de esportes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente às Secretarias de Fazenda e de Saúde, para que informe quais seriam os impactos orçamentários mensais para enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando manifestação acerca de informação recebida no gabinete do proponente deste requerimento quanto a utilização de mão de obra própria do município na construção de mureta de alvenaria na quadra poliesportiva que está sendo edificada no bairro Guarani. A resposta deve confirmar ou negar o fato narrado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe a origem dos recursos utilizados para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA PORTE II no Município de Conselheiro Lafaiete, considerando que o Processo Licitatório 134/2022 estima o valor da obra em R$8.617.109,02 e o Projeto de Lei 095-E-2022 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 destina para construção da UPA o valor de R$ 368.000,00. Requer também seja informado se foi celebrado algum convênio com o Estado de Minas Gerais para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, considerando que o Projeto de Lei 095-E-2022 consigna que o recurso para obra advém de transferência especial dos estados. Outrossim, requer seja apontado na Lei Municipal 6.084/21 que dispõe sobre o plano ...(CONTINUA).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 313/2021

OFÍCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 338/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 339/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 359/2022

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA DO EVENTO INSTITUCIONAL SEMPRE VIVAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE MULHER DE 2023, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA.

CONVITE DA LIGA ECOLÓGICA SANTA MATILDE (LESMA) PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "SANTA MATILDE VILA QUASE CIDADE" NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 20 HORAS NO SALÃO DA MATRIZ BOM PASTOR.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO CONJUNTA COM A PROCURADORIA MUNICIPAL, CONTROLADORIA MUNICIPAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022 E COMUNICADO Nº 285/2022.

REQUERIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021.

ACRESCENTA INCISO V AO §2° DO ART.105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98, REVOGA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A EMENTA, O ART. 1°,2° E 3º DA LEI 5.371, DE 07 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA CRIANÇAS FILHAS(OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes a Escola José Castellões de Menezes e a Creche Geraldo de Assis Zebral, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Há previsão para que parte da creche pare de funcionar dentro das dependências da Escola José Castellões de Menezes? • A creche possui um corpo de servidores próprios? Como por exemplo auxiliares de secretaria, secretárias e cantineiras. • Há previsão para encaminhamento de Monitoras de Educação Inclusiva para a escola? Tendo em vista que uma aluna não está frequentando a escola por falta de MEI. • Há previsão para encaminhamento de uma Auxiliar de Serviços Escolares e uma Auxiliar Escolar para a escola? • Há previsão para instalação dos novos ar-condicionados que atualmente encontram-se fechados nas caixas? Há previsão para que a equipe..(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da Rua Santa Cecília, no bairro Campo Alegre dos Carijós, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Sendo a maioria das residências da referida rua casas antigas, é possível a adoção de medidas que garantam permanentemente a proibição da circulação de caminhões, ônibus e demais veículos pesados? 2- É de conhecimento que mesmo com as placas proibindo a circulação de ônibus e caminhão na rua, muitas vezes não é respeitada? 3- Já houve algum estudo por parte da Prefeitura Municipal, que dimensionasse os danos que podem ser causados nas residências da rua, com a circulação de veículos pesados?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que peste as seguintes informações: Quais empresas, prestadoras de serviço para o Município estão com pendências para com o mesmo? Listar as empresas e as pendências. Quais medidas o Município tomou para que tais pendências fossem resolvidas? As empresas foram notificadas? Processos administrativos foram abertos? Que toda justificativa seja acompanhada de documentos comprobatórios.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reuniao nesta Camara Municipal, para tratar da implantacao do Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho — SESMT, especialmente relacionado aos servidores vinculados a secretaria municipal de educacao, convidando o Secretario Municipal de Educacao, o Secretario Municipal de Administracao, representante da Secretaria Municipal de Saude, um representante do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e um representante do Conselho Municipal de Educacao.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: - Quais os cargos disponíveis junto à Procuradoria do Município de Conselheiro Lafaiete, incluídos efetivos, cargos em comissão e vagas para estagio? - Dentre os cargos disponíveis, quais estão sendo ocupados e se há cargos vagos? - Informar os nomes das pessoas que ocupam os cargos efetivos e os cargos em comissão, inclusive aqueles disponibilizados a estágios.