Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 129-E-2022 E COMUNICADO Nº 313/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 136-E-2022 E COMUNICADO Nº 313/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022 E COMUNICADO Nº 315/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento
Interno, requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, tendo em vista o processo
licitatório n° 199/2021, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal,
solicitando as seguintes informações:
A) Os equipamentos de informática foram devidamente entregues ao Município no
prazo estabelecido no item 4 do termo de referência? Em caso negativo, por qual
motivo?
B) Qual a quantidade discriminada dos equipamentos de informática destinados para
as Secretária Municipais de Educação e de Fazenda e da Procuradoria Municipal?
Para quais setores específicos foram destinados?
C) Como se efetivou a atuação do servidor Itamar de Freitas Santos, designado no
item 9.1 do termo de referência como representante para acompanhar e fiscalizar
a entrega dos bens/prestação de serviços? Houve alguma ocorrência relacionada
com a execução?
D) Por fim, requer seja fornecido cópia do contrato e ordem de fornecimento.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do
Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente
à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr.
Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Saúde para que nos informem
quais são as especialidades médicas que são atendidas em nosso município pelo
SUS? Quantos profissionais, por especialidade, estão atualmente em atividade?
Caso tenha alguma especialidade sem profissional para prestar o atendimento,
informar a especialidade, desde quando está ocorrendo tal situação, por qual
motivo e a previsão para preenchimento da vaga?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 279/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 283/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 352/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 358/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 361/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 363/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 365/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 369/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 371/2022.

COMUNICADO À COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO CONCEDENDO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA A EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER AO MESMO ENCERROU-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

COMUNICADO Nº 314/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE AS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009-E-2022 E 010-E-2022 JÁ SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REDAÇÃO DO VENCIDO E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 02 (DOIS) DIAS.