Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO, PRÓXIMO AO VIADUTO PADRE ARNOLD, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE NÚMERO 90.

NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, EM RAZÃO DO PREJUÍZO QUE ESTÁ CAUSANDO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEIXANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO ASSIS SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 50 NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 177 NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS, A VÁRIAS REI VINDICAÇÔES DOS MORADORES E PRINCIPALMENTE ATENTANDO-SE QUE A UMA MORADORA LOCAL, NO QUAL É CADEIRANTE E TEM EXTREMA DIFICULDADE DE TRANSITAR PELA MESMA, DEVIDO AS CONDIÇÕES DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº126/2022 E COMUNICADO Nº 327/2022

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022 E COMUNICADO Nº 327/2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2022

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 22 A 26 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 328/2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando a fiscalização desta Comissão na Escola Municipal Alfredo Laporte II no dia 28/11/2022, que constatou a presença de inúmeros morcegos no local, questiona-se qual medida será adotada para se fazer cessar este problema? • Há planejamento para a realização de pequenos reparos na referida escola? Há problemas de goteiras na cozinha, no local para lanchar e necessidade de reparo no portão de entrada Se sim, quando? • Há planejamento para obras de acessibilidade no local? Tendo em vista que o acesso para o interior da escola é feito por meio de uma escada e há uma criança cadeirante. • Há planejamento para capina no local? • Há planejamento para a pintura (CONTINUA...)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se está no planejamento dessa administração a realização de obra de drenagem pluvial na Rua Cid Franco, no Bairro Santo Agostinho. Registre-se que em pesquisa ao acervo da Câmara Municipal foram localizados ao menos quatro pedidos solicitando drenagem na rua Cid Fraco, o primeiro datado do ano de 2017, demonstrando que o problema é antigo e permanece sem solução. (CONTINUA..)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da Escola Municipal José Aleixo Matos e as questões atinentes aos alagamentos constantes, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo a deplorável situação que a referida Escola fica em dias chuvosos, com diversos pontos de inundações e alagamentos? 2- Há algum planejamento para que o problema seja sanado? 3- Houve alguma visita por parte do executivo para tomar conhecimento da situação?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 373/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2022

Convite da Liga Ecológica Santa Matilde (LESMA) para o lançamento do livro "Santa Matilde vila quase cidade", a ser realizado no dia 09/12/2022, às 20h, no local Solar Barão de Suassuí (antigo Castelinho).

CORRESPONDÊNCIA DA AMALPA CONVOCANDO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS DE INTERVALO MÍNIMO, DE QUE TRATA O ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS EM SEGUNDO TURNO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008-E-2022.

PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022.

PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022.