Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR LEO FRANCO NO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A RUA CONCEIÇÃO CIPRIANO TAVARES NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO VAREJÃO MAXIMO LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA PINTO, N° 175 NO BAIRRO SÃO MARCOS.

NECESSIDADE URGENTE DE VERIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO REALIZADO NA RUA JOSÉ SOUSA PINTO, TENDO EM VISTA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DO ASFALTO COLOCADO.

NECESSIDADE DA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE UM LOTE NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE ABANDONO DO MESMO, AUMENTANDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, ALÉM DE ESTAR IMPEDINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA TABAJARAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 759, NO BAIRRO CARIJÓS, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO LOCAL, GERANDO RISCO PARA AQUELES QUE TRANSITAM NO LOCAL.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ÁSFALTICA E LIMPEZA NA RUA SÃO BENEDITO, SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE UMA SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA AO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE SITUADO À RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, 170, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE "BRAÇO" E LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA CÂNDIDO MENDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 209, NO BAIRRO SATÉLITE, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO DA RUA, BENEFICIANDO OS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E SÃO JUDAS TADEU AO BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE COM O BREVE RETORNO DAS AULAS E SENDO A NOVA SEDE DA ESCOLA MERIDIONAL NA LOCALIDADE, IRÁ ACARRETAR EM UM MAIOR VOLUME DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO MARCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA JOAQUIM VITOR, BAIRRO GAGÉ. SE FAZ NECESSÁRIO PELA PRECÁRIA CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRA, POIS A VÁRIAS REIVINDICAÇÔES DOS MORADORES NOS QUAIS ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE TRANSITAR PELA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA CALIXTO ATANÁZIO CHAVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 193, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ, PELO GRANDE NÚMERO DE BURACOS NA VIA, CAUSANDO TRANSTORNOS A TODOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO, NA RUA MARIA JULIA, BAIRRO GAGÉ. SE FAZ NECESSÁRIO PELA PRECÁRIA CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRA, POIS A REFERIDA VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, NO QUAL ESTÁ CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CYRILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 240, BAIRRO SÃO LUCAS. O LOCAL ENCONTRA-SE COM A PAVIMENTAÇÃO EM SITUAÇÕES CRÍTICAS CAUSANDO RISCOS E TRANSTORNOS PARA AQUELES QUE TRANSITAM NA REGIÃO SUPRACITADA. VALE RESSALTAR QUE NESTE PERÍODO CHUVO A SITUAÇÃO SEGUE SE AGRAVANDO.

NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO/OBRA DE TODO GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÁTELITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITOR ELOI. BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA, SENDO FUNDAMENTAL MELHORES CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, HAJA VISTA QUE SE TRATA DE UMA RUA IMPORTANTE PARA DESAFOGAMENTO DO TRÂNSITO NO SENTIDO BAIRRO CENTRO. POR SER UMA RUA DE GRANDE MOVIMENTO, CONSTANTEMENTE APARECEM BURACOS NO ASFALTO QUE ALÉM DE PREJUDICAR O TRÂNSITO PODEM ACARRETAR ACIDENTES COM POSSIBILIDADES DE ATINGIR PESSOAS E CAUSAR DANOS EM VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA/CAPINA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO PROGRESSO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA/CAPINA NA RUA JOSÉ MARTIS EUGÊNIO, BAIRRO PROGRESSO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA/CAPINA NA RUA POLÍBIO AUGUSTO RESENDE, BAIRRO PROGRESSO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Direção, Professores e Servidores da Escola Municipal Meridional pelos trabalhos desenvolvidos à frente desta tradicional Escola, e pela constante dedicação ao longo dos últimos anos, não se abatendo frente aos desafios que lhes foram apresentados.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Fábio Júnior Rosa por prestar relevantes serviços na área do esporte na cidade de Conselheiro Lafaiete, colaborando para o melhor desenvolvimento de jovens e adolescentes.

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões específicas sobre o combate aos maus-tratos contra os animais, convidando um representante da Polícia Militar de Conselheiro Lafaiete, um representante da Polícia Militar do Meio Ambiente de Conselheiro Lafaiete, um representante da Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete, um representante do Ministério Público de Conselheiro Lafaiete, um representante do Centro de Controle de Zoonoses, um representante da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais (ALPA), um representante do Grupo Patinhas de proteção animal e um representante do Corpo de Bombeiros Militar de Conselheiro Lafaiete.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, bem como para a Secretaria de Obras, solicitando informações acerca da Ponte na rua Francisco Lôbo no bairro Moinhos próximo ao número 2850 sendo elas: • Existe alguma avaliação ou laudo emitido pela Defesa Civil ou responsável pela Prefeitura sobre a estrutura da referida Ponte? • Se existir algum abalo na ponte devido às últimas chuvas, qual o procedimento que o Município tomou ou tomará? • Há algum projeto para reforma da Ponte?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o mais brevemente possível, informações acerca dos procedimentos que serão adotados pelo Município visando resguardar os direitos dos servidores públicos municipais em relação a quinquênios e férias prêmio, dando cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme cópia anexa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos: A Policlínica Municipal atende a moradores de cidades vizinhas, comunidades rurais. Estes, muitas vezes, vem acompanhados por parentes para auxiliá-los, sendo que por vezes, permanecem no local por mais de 06 horas. Desta feita, com relação à alimentação de pacientes e acompanhantes, questiona-se: 1. O Município fornece alimentação para os acompanhantes dos pacientes? 2. Caso negativo, há possibilidade de fornecer alimentação para os acompanhantes de pacientes que residem em zonas rurais ou em cidades vizinhas?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito do entorno do campo do Vila Nova e do rio que faz margem ao campo, pleiteando a reposta dos seguintes questionamentos: 1-E de conhecimento do executivo, que o rio limítrofe com o campo está trazendo diversos riscos para a estrutura do campo? 2- A prefeitura tem conhecimento de quantas pessoas estão sofrendo com riscos pela falta de manutenção da estrutura e do rio? 3- Há previsão para que o problema seja solucionado?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da instalação da rede pluvial na esquina da Rua São Lourenço com a Rua Professora Maria Nunes Teixeira, até o número 80, no bairro Jardim Europa, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1-É de conhecimento do executivo, os diversos transtornos causados na via pela falta da instalação da rede pluvial? 2- A prefeitura tem conhecimento que em dias chuvosos o local mencionado fica intransitável? 3- Há previsão para que o problema seja solucionado, observado o período chuvoso que atravessamos? 4- Por quais motivos a solicitação externa de número 760/2020 não foi solucionada?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito do campo de futebol situado na localidade do Rancho Novo, pleiteando a reposta dos seguintes questionamentos: 1-Há previsão de quando o campo estará em condições para que a população possa praticar esportes? 2- Sabendo que alguns anos atrás, o executivo iniciou as obras no referido campo, por quais motivos não foram concluídas? 3- O executivo tem conhecimento de quantas pessoas seriam beneficiadas com a conclusão das obras no campo? 4- Há previsão de retomada das obras?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da ponte do bairro Gagé, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que havia uma ponte no referido bairro, que há mais de 10 anos caiu e nunca fora reconstruída? E que o acesso atual (pinguela) foi construída pela empresa MRS? 2- O Poder Executivo tem ciência que já foram realizadas inúmeras solicitações para a construção da mesma ? E que é o único acesso para a Rua Maria Júlia? 3- Quais foram as providências? 4- Há uma programação prevista para ser realizada de imediato essa construção da ponte no bairro Gagé?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do bairro Gagé, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que a situação das ruas do referido bairro atualmente estão abandonadas? 2- O Poder Executivo tem ciência que já foram realizadas inúmeras solicitações, bem como calçamento, tapa-buracos e outras melhorias? 3- Quais foram as providências? 4- Há uma programação prevista para ser realizadas essas solicitações, tendo em vista que existe um número significativo de moradores no bairro Gagé?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da precária condição da Rua Domingos Ramos, principal via de acesso para Escola Municipal Nilce Moreira, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1-É de conhecimento do executivo, a situação da falta de limpeza da referida via? 2- A prefeitura tem conhecimento de quantos alunos estudam na referida escola e correm riscos ao passar pela via pela falta de manutenção? 3- Há previsão para que o problema seja solucionado, observado o período letivo que se aproxima?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 180/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 315/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 329/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 348/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 354/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 357/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 371/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 391/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 407/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 408/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 411/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2022.

CONVITE DE POSSE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS, A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023, SÁBADO, ÀS 10H.

CONVITE DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - FDCL PARA A CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA LXVII QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE INFORMANDO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2023, QUE SE REALIZARÃO TODAS ÀS 2ª QUARTAS-FEIRAS DO MÊS.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO 119/2022.

CORRESPONDÊNCIA DO ASILO DOUTOR CARLOS ROMEIRO OBRA UNIDA DA SSVP COMUNICANDO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EM CONSELHEIRO LAFAIETE.

CORRESPONDÊNCIA DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUERENDO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.164 A 6.171/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 167 E 168/2022.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATENDIMENTO.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAEITE ENCAMINHANDO OS RELATÓRIOS DAS AÇÕES REGULAMENTARES DO RESPECTIVO CONSELHO REFRENTE AO ANO DE 2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO RELATÓRIA DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 645/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2023.

OFÍCIO DA CÂMARA DE DIREGENTE LOJISTAS PARABENIZANDO A MESA DIRETORA ELEITA.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E A CAIXA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.172/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2023.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERIMENTO DO VEREADOR PROFESSOR OSWALDO BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS DE Nº 03, 04, 05 e 06 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022.

INSTITUI O PROJETO "ATLETA NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 91, DE 1° DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMOVEL QUE ESPECIFICA COM LUCIANO JOSE VIEIRA FRANCO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.005, DE 27 DE MAIO DE 2008 QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA NERI JOSÉ RIBEIRO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 4.000,00M2 ÀS MARGENS DA AVENIDA GERALDO PLAZA NO BAIRRO PAULO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO V AO §2° DO ART.105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.648/1995.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O EVENTO "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmos informações a respeito dos problemas no transporte público da cidade, especialmente nos bairros Santa Efigênia II, São José, Jardim Europa, Nossa Senhora da Guia, Paulo VI, Arcádia, Museu, Santa Clara, Morro da Mina, entre outros, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos: 1- Há previsão de regularização dos horários e da circulação de ônibus nos referidos bairros ? 2- Há algum planejamento a curto prazo para que o transporte público na cidade receba melhorias? 3- Em quais bairros o transporte público circula na cidade?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, para responder aos seguintes questionamentos: a) O Município tem previsão para realizar uma reforma geral no CAPS; b) Qual o valor orçado para realizar uma reforma no CAPS; C) No orçamento do ano de 2023 existe previsão para realizar a reforma geral no CAPS; d) O plano municipal de saúde contempla a reforma geral no CAPS; e) O CAPS tem toda a estrutura que um local que trata de saúde mental necessita; se a resposta for negativa indicar o que necessita e se for positiva descrever toda a estrutura de atendimento.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações a respeito da construção e fiscalização da UBS do bairro Cachoeira. 1- A empresa vencedora da licitação CVCTEC ENGENHARIA está cumprindo as cláusulas contratuais? 2- Na obra esta faltando material de construção. E de conhecimento do Executivo? 3- O início da execução do telhado da obra está dentro do prazo de planejamento? Qual seria a data de início? 4- A empresa está cumprindo o contrato, comprovando o pagamento de salario e 13° de seus funcionários? Enviar cópia dos comprovantes. S- Qual a previsão para a empresa realizar a conclusão da obra?