Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE FAZER A PINTURA DE 3 FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE AOS SEGUINTES PONTOS: SUPERMERCADO BRASIL, LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONSTRUIR, LOJA DE COMIDA JAPONESA SUSHI MANIA.

NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA/CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESQUINA DE UM LOTE DA RUA BELO HORIZONTE COM A RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, PRÓXIMO AO NUMERO 360.

NECESSIDADE DE EXECUTAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA BELO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA/CAPINA DA RUA AIMORÉS NO BAIRRO CARIJÓS. O MATO TOMOU CONTA DA CALÇADA.

NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA/CAPINA EM PARTE DA RUA JORGE MAFUZ, NO BAIRRO SATÉLITE E TAMBÉM AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE CAPINA NA ALAMEDA GUSTAVO BASTOS BAIRRO ANGÉLICA

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 44/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 140/2022 E COMUNICADO Nº 45/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005-E-2022 COM DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015-E-2022 COM DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 025-E-2023 COM DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 E COMUNICADO Nº 046/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 E COMUNICADO Nº 046/2023.

O vereador infra-assinado, nos termos Regimentais e do artigo 2°, iNciso IV e artigo 5° da Lei Municipal 6.126/22, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., Reserve o plenário desta Casa para a realização de palestra com o tema 'Conscientização do Autismo" ministrado pela psicopedagoga Karina Sala Dornelas. Requer, no mês de abril, a iluminação no tom azul do prédio da Câmara Municipal. Requer o destaque pelo Jornal do Legislativo, site e Instagram da Câmara para a conscientização do Transtorno do Espectro Autista.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que apresente todos os documentos referentes ao processo de liberação para construção do viaduto Padre Arnould, dentre eles projeto arquitetônico e autorização dos confrontantes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se existe a possibilidade de se fazer um estudo de viabilidade para concessão da laje do Epa para construção e funcionamento de um restaurante popular e para atendimento, cadastramento e encaminhamento dos moradores de rua para suas cidades natal. Assim como a possibilidade de utilização do espaço para acolher o CEO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO O NÃO ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DOS NOTEBOOKS E DOS COMPUTADORES ADQUIRIDOS POR MEIO DOS CONTRATOS DE FORCECIMENTO 091 E 066/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO N° 047/2023.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANARTE LAFAYETTE" - SEMANA MUNICIPAL DA ARTE, QUE TEM A FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, OPORTUNIZANDO O ACESSO A CULTURA PARA A POPULAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 011-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023.