Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA AMADEU CORRÊA PRÓXIMO AO N°386, RUA SEM SAÍDA BAIRRO MANOEL CORRÊA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE ESTUDO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DAS RUAS DUDU NASCIMENTO E WALDEMAR PENA.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA MARIA AUGUSTA EM FRENTE Ao N 655, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE COM A PASSAGEM DOS CARROS ESTA ABALANDO A ESTRUTURA DAS CASAS CONFORME RELATO DOS MORADORES

NECESSIDADE DE PERMITIR QUE PACIENTE POSSA SER ATENDIDO NO POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO QUANDO NÃO TIVER MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE EM QUE É CADASTRADO. A PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE MUITOS USUÁRIOS RECLAMAM QUE, QUANDO O POSTO EM QUE É CADASTRADO NÃO POSSUI MÉDICO, NÃO CONSEGUE SER ATENDIDO NO POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO POR NÃO SR VINCULADO ÀQUELA UNIDADE.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 063/2023 E COMUNICADO 171/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 038/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 057-E-2023.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto no artigo 6º da Lei nº 6.133, de 1º de setembro de 2022, cópia anexa.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 5.619, de 26 de maio de 2014, cópia anexa.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que há longos anos encontra-se em vigor a Lei Municipal n° 4.775/2005, que autorizou o Executivo a instituir, no âmbito do nosso Município, o Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de bolsas remuneradas, requerer o encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Governo solicitando as seguintes informações: a) Já houve a instituição do Programa Bolsa-Atleta em nosso Município? b) Caso seja afirmativa a resposta ao questionamento anterior, existe algum atleta recebendo o beneficio? c) Caso seja negativa a resposta ao questionamento formulado na letra "a": c.1) Por qual motivo não houve a instituição...(CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 062/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2023.

Considerando que o prazo ordinário para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 008-E-2023, encerrou-se em 23 de maio de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando que em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi determinado à mencionada Comissão que emitisse o seu parecer ao referido Projeto de Lei, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias, tendo o mencionado prazo se encerrado no dia 29 de maio, sem que a Comissão tenha exarado o seu parecer; Considerando, ainda, o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica nomeado o Vereador André Luís de Menezes, como Relator Especial para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias exare parecer ao Projeto de Lei nº 008-E-2023.

COMUNICADO INFORMANDO A ABERTURA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023, ENCERRANDO-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

Oficio em Resposta dos profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, relativa ao oficio 099/2023/DAB/SMS /PMCL - referente à suspensão da campanha de vacinação do dia D

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2022 E COMUNICADO 170/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 001/2023 E COMUNICADO 172/2023.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Robson das Mercês Pena, ocorrido dia 29 de maio de 2023.

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS IMÓVEIS DOADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA FORMA PREVISTA NO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N°4.635, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM PRAZOS DE CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART.8-A NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°5.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA, ACRESCENTA O INCISO XI AO §49 DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para que informe se a extinção da extensão de carga horária dos servidores ocupantes dos cargos vinculados a secretaria de saúde, notadamente, dentista e enfermeiro, foram supridos por contração de mais servidores ou o quadro encontra-se defasado, prejudicando o atendimento a população. Solicita também manifestação do conselho sobre o instituto da extensão de carga horária dos servidores da saúde.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO solicitando que informe a data em que foi dada a ordem de serviço para empresa LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA iniciar os trabalhos para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município, esclarecendo como está o andamento dos trabalhos e se a empresa conseguirá entregar o mesmo no prazo de 07 meses estipulado no termo de referência da licitação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Voss Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário d Obras/Meio Ambiente e Planejamento solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos referentes a CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SATÉLITE: Conforme já é de conhecimento, será realizada e se encontra no cronograma de obras do Bairro Satélite a construção de uma pista de caminhada no referido bairro. Por essa razão, faz-se os seguintes questionamentos: Já foi realizado o processo licitatório para execução da obra referente à construção d pista de caminhada no Bairro Satélite? Em caso, positivo, informar em qual fase o processq licitatório se encontra. Não tendo sido realizado ainda o processo de licitação, por qual motivo este não foi feit até a presente data? Tendo em vista ser uma obra que já se encontra prevista dentro do cronograma de obra do respectivo bairro, qual a p

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações: • Quais inseticidas e larvicidas foram/são usados no município de Conselheiro Lafaiete nos últimos cinco anos no combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus? • Quais inseticida foram/são usados no combate ao barbeiro transmissor da doença de Chagas? • Onde os inseticidas e larvicidas estavam armazenados no último ano? Esse local de armazenamento é um ponto de apoio? • Onde estão armazenados os inseticidas e larvicidas hoje em dia? Quais os profissionais/categoria que trabalham com esses produtos? • Os profissionais que trabalham com esses produtos recebem insalubridade? Caso haja insalubridade, como ela é paga (sobre qual valor recebido pelo servidor)? • Anexar notas fiscais de compra (CONTINUA)

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • É de conhecimento da Prefeitura a existência de obras para a construção de um loteamento na área da Santa Efigênia, próximo a Alameda Osório Amâncio? • É de conhecimento da Prefeitura que próximo onde está sendo construído o loteamento há uma nascente de água e grande volume de fauna e flora? • Há alguma intervenção da Prefeitura a fim de preservar a nascente, bem como a fauna e flora existentes no local? Como por exemplo a transformação em área de preservação ambiental, construção de um parque ecológico, etc.

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que sejam encaminhados expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras para nos informar o seguinte: a) Qual o critério técnico escolhido para fazer o asfaltamento/calçamento do alto do morro na estrada rural de Pedra Branca; b) Existe algum estudo técnico para o Município iniciar o asfaltamento/calçamento pela estrada rural de Pedra Branca; c) Existe algum estudo técnico sobre a produção que é escoada pela estrada rural de Pedra Branca; qual o produto agrícola com maior produção na região; d) Existe algum planejamento e/ou cronograma para o Município asfaltar outras estradas rurais que tem produção agrícolas; se existir encaminhar na resposta;

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, considerando que através da Lei Complementar nº 57, de 14 de abril de 2014 foi concedido novo prazo para construção e conclusão de sede própria pelo CISAP, em razão de doação de imóvel com este fim nos termos da Lei Municipal nº 5.131, de 02 de outubro de 2009 e considerando que passados quase 10 (dez) anos não houve qualquer avanço relacionado a obras no local, não se atingindo assim a finalidade das leis, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que nos informe se já existe algum procedimento instaurado para a apuração dos fatos acima descritos bem como a análise da reversão da referida doação, nos mesmos moldes de outras doações e reversões que vêm ocorrendo com outros imóveis do município na mesma situação. Nesta oportunidade, solicitamos também que, ocorrendo a reversão (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se há possibilidade de que a linha de transporte público que faz o bairro Linhazinha atenda aos usuários no período da noite, inclusive aos domingos.