Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ MENDES, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, TENDO EM VISTA A SITUACAO PRECÁRIA NO QUAL A MESMA SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO AZEVEDO, BAIRRO SANTA CRUZ, POIS NA RUA RESIDE UM CADEIRANTE E AS CONDIÇÕES DA RUA ESTÁ ATRAPALHANDO AS SUAS ATIVIDADES CORRIQUEIRAS. RESSALTA-SE O DISPOSTO NA LEI 6.113/ 2022 QUE PREVÊ QUE AS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TENHAM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA AMINADAB TINOCO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2023 E COMUNICADO Nº 213/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2023 E COMUNICADO Nº 213/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 E COMUNICADO Nº 214/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023 E COMUNICADO Nº 214/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 081/2023 E COMUNICADO Nº 214/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ENTRETENIMENTO AO SENHOR GILMAR TADEU BELLAVINHA MARTINS.

REVOGA LEI COMPLEMENTAR N° 181, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO E ABUSO DE DROGAS, REVOGA A LEI 4.853, DE 29 DE MAIO DE 2006 QUE "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS."

ALTERA O ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 5.365, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1°, DO ART. 19, DA LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência publica para discussão da Lei 13. 935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • 0 Secretario Municipal de Educação; • A Presidente do Conselho Municipal de Educação; • 0 Presidente do Conselho do CACS-FUNDEB; • 0 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • A Presidente da Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; • Um representante da Superintendência Regional de Ensino Estadual de Conselheiro Lafaiete; • Um representante do CRESS-MG (Conselho Regional de Serviço Social); • Um representante do NASAP (Núcleo de Assistente Sociais Alto Paraopeba); • Um representante do CRP (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando informações sobre o asfaltamento da Rua Adolfo Antunes. Por qual razão foi asfaltada apenas uma parte da rua? Há previsão para asfaltamento do restante da rua?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Fazenda de Conselheiro Lafaiete para que nos informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos que foram utilizados na reforma do Poliesportivo, descriminando a origem do recurso e seus respectivos valores. Se foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Este Gabinete recebeu denúncia de um acidente ocorrido na Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca onde houve a explosão de uma panela de pressão utilizada no preparo da merenda escolar, sendo que uma das funcionárias teve ferimentos leves. Neste sentido, requer: 1-Existe uma troca ou conferência (vistoria) periódica nos equipamentos das cantinas das escolas Municipais? 2-Existe uma lista ou controle que demonstre tais trocas e conferências? 3-A prefeitura fornece EPI para as cozinheiras, tendo em vista que fazem uso de um fogão industrial? 4-Qual medida será tomada pela Prefeitura frente o caso na Escola?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e de Cultura solicitando informações sobre o relógio localizado na Praça Tiradentes. Por qual razão o relógio foi retirado? O relógio é tombado? Há previsão para o retorno do relógio para o seu local de origem?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do ESF Albinópolis I e II, sendo elas: • Considerando que se constatou a necessidade de contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde (um para cada unidade), questiona-se quando poderá ser realizada a composição da equipe de servidores do local? • Constatou-se a falta de sacos preto de lixo, quando será realizado o envio desses materiais? • Constatou-se a necessidade de reparos na descarga do banheiro feminino das funcionárias e o banheiro masculino interditado, mofo, calha entupida, tomadas e pia com defeito na odontologia, bem como porta toalhas e saboneteira com defeito. Assim, questiona-se quando serão realizados os reparos apontados? • Constatou-se a necessidade de mais cadeiras para a sala de reuniões e mais três armários...(CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca de notícias veiculadas durante a audiência pública realizada no dia 26 de junho de 2023, na Câmara Municipal, sendo elas: • O Município recebeu alguma verba no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada para as pessoas com deficiência, vinculada à pasta da saúde, nesta legislatura? Caso positivo, como se deu, de maneira detalhada, a aplicação da referida verba? • Caso a referida verba ainda não tenha sido aplicada, qual é o planejamento para a sua aplicação? Encaminhar plano de ações e a data de aplicação. • Caso negativo para o recebimento da verba no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), houve alguma outra destinada à população com deficiência recebida pelo município nesta legislatura?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2023

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, DE 8 ÀS 17 HORAS NO CENTRO CULTURAL DA ESCOLA ESTADUAL NARCISO DE QUEIRÓS.

CONVITE DO SINDICOMÉRCIO CL PARA PARTICIPAR DO EVENTO "INOVA VAREJO" DO "SISTEMA FECOMÉRCIO MG NA RUA" VOLTADO AOS EMPRESÁRIOS, LÍDERES E AUTORIDADE LOCAIS, A SER REALIZADO NO DIA 06/07/23, ÀS 18:00H, NA SANTA CUIA - SALÃO DE FESTAS - RODOVIA BR 482, ESTRADA LAFAIETE/ITAVERAVA, BAIRRO GIGANTE, EM FRENTE À FACULDADE UNIPAC.

CONVITE PARA O ARRAIÁ DA ESCOLA JÚLIA MIRANDA, NO DIA 08/07/2023, ÀS 13:00H.

CONVITE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA REUNIÃO NA SEDE DA SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NO DIA 05/07/2023, ÀS 14:00H, NA QUAL SERÃO APRESENTADAS AS DIRETRIZES DO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DO SISTEMA PÚBLICO DE MG.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.213 E 6.214/20223, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2023

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2023 E COMUNICADO Nº 2102023

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 211/2023

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 E COMUNICADO Nº 212/2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.