Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA HUGO LUÍS DOS SANTOS, NO BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM TRECHO DE TERRA QUE POR VEZES IMPEDE O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DAMASCENO GODÓI, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE "PASSEIO"/MEIO-FIO, NA RUA FRANCISCO LOBO, APROXIMADAMENTE DO NÚMERO 1677 AO NÚMERO 2119, NA ALTURA DO BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE SEM O "PASSEIO", OBRIGANDO OS PEDESTRES A TRANSITAREM JUNTO AOS VEÍCULOS DO LOCAL, QUE, COMO DE AMPLO CONHECIMENTO, POSSUI TRÂNSITO PESADO ALÉM DE ALTO TRÁFEGO VEICULAR, FAZENDO COM QUE A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM, SEJA COLOCADA EM RISCO.

NECESSIDADE SEJA FEITA A LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO MOINHOS, POIS A REFERIDA RUA E SUA EXTENSÃO ESTÃO INTRANSITÁVEIS.

NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA/ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO DA RUA MIGUEL GARCIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E RUAS AUGUSTO LELIS E CID DUTRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POIS NA RUA MIGUEL GARCIA HÁ EXCESSO DE CARROS SUBINDO E DESCENDO E CAMINHÕES ESTÃO SUBINDO, MESMO SENDO PROIBIDO, E NA RUA AUGUSTO LELIS NÃO PASSA DOIS VEÍCULOS QUANDO A REFERIDA RUA ENCONTRA COM A RUA MIGUEL GARCIA, INCLUSIVE VEJA SE É POSSÍVEL COLOCAR MAIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MIGUEL GARCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISALTIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 064/2023 E COMUNICADO 323/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 095/2023 E COMUNICADO 327/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 107/2023 E COMUNICADO 327/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 001 AO SUBSTITUTIVO 004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023 COM DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 025-E-2023 E COMUNICADO 326/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2023 E COMUNICADO 326/2023.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 19 de outubro seja realizada na mesma data às 8h30.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 502/2023.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.044, DE 20 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Através de uma reunião e fiscalização no Bairro JK foram colhidas algumas demandas da comunidade. Foi informado pelos moradores da Rua Juriti que houveram notícias de que a referida rua seria asfaltada, inclusive já existiam verbas para tal, porém tal obra nunca saiu do papel. Neste sentido, requer: 1- Existe previsão de asfaltamento para referida rua? 2- Caso não exista previsão, seria possível inserir a referida rua no cronograma para asfaltamento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Este gabinete recebeu dúvidas a respeito da questão do Processo Seletivo Municipal para Educação no Ano de 2024. Questionou-se a ineficiência do Processo no ano de 2023, inclusive relatando mudanças de última hora no edital. Neste sentido, requer: 1- Existe a possibilidade da divulgação do edital ainda no ano de 2023? 2- Já existem definições concretas sobre a questão, como quesitos para o processo, banca, etc?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Este gabinete recebeu solicitação de representantes do Flor da Serra, clube de futebol amador com sede no bairro Progresso. Os representantes informaram que o campo sofre grande impacto com as chuvas, uma vez que a água escoada pela rua cai diretamente para o campo, o que inviabiliza a utilização do espaço em certas épocas do ano. Neste sentido, requer: 1- Existe possibilidade de construir um sistema de escoamento, na rua Joemy Faria, bairro Progresso, capaz de reverter o problema?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, às Secretarias Municipais de Defesa Social, de Obras e Meio Ambiente e de Planejamento solicitando informações sobre o esgoto que passa pela rua principal do bairro Copacabana. De acordo com moradores locais o esgoto na rua em questão foi instalado no início do ano 2023. Porém, não havia sido liberado para uso pois ainda faltava a transposição do esgoto pela rodovia. Essa transposição já foi feita? Qual a situação do mesmo? Qual a previsão para liberação dessa rede de esgoto?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, 0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE solicitando informações a respeito sobre a limpeza e capina no bairro Cachoeira. a) seja informado se há programação para início de limpeza e capina em toda extensão do referido bairro; b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e capina? c) em caso negativo, requer a inclusão da limpeza a capina na programação, tendo em vista que as reclamações são constantes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe a relação de medicamentos faltosos na farmácia central, bem como o motivo das faltas e a previsão para regularizar.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que sejam respondidos os esclarecimentos abaixo acerca do serviço de limpeza urbana prestado pela empresa Setta Construções e Serviços Ltda.: Tivemos conhecimento de que a empresa Setta Construções e Serviços Ltda. reduziu substancialmente o seu quadro de funcionários, passando-o de aproximadamente 36 trabalhadores do setor de varrição para 10 e o setor de capina passou de mais ou menos 80 para próximo de 25 empregados. (CONTINUA...)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a Secretaria de Obras e Meio Ambiente para que apresente as seguintes informações acerca do Córrego que passa paralelo a Rua Cristóvão de Sena, no Bairro Progresso: A) A Secretaria de Obras e Meio Ambiente tem conhecimento da proliferação de escorpiões, aranhas armadeiras, ratos, cobras e pernilongos, aedes aegypti e no mal cheiro provocado por esse córrego nessa região? B) Esta secretaria tem planejamento de canalização desse córrego? C) Caso sejam afirmativas as respostas aos questionamentos anteriores, há previsão do início desta obra?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Meridional, sendo elas: • Conforme informações recebidas, vários ventiladores instalados na refenda escola encontram-se com defeito, gerando calor extremo para os alunos, alunas a servidores, principalmente no período da tarde. Neste sentido questiona-se quantos ventiladores estão instalados no total e quantos se encontram com defeito. • Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para compensar a falta dos ventiladores a minimizar o calor exagerado suportado pelos alunos, alunas a servidores? • Na resposta ao Requerimento de n° 384/2023 foi informado que a empresa Vale, juntamente com a escola, estaria viabilizando a instalação de toldos e pisos táteis. Quando serão instalados os referidos (CONTINUA)