Resumo (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Weverton Heleno Moreira pelos serviços de qualidade prestado, sempre disposto a contribuir para melhoria de nossa cidade fomentando a economia e gerando empregos. E vale acrescentar muito trabalho e humildade por parte de um profissional e empresário dedicado, atencioso e sempre focado na busca de bons resultados.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CUTLURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 E COMUNICADO Nº 338/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 E COMUNICADO Nº 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 127-E-2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 129-E-2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 130-E-2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 337/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2023 E COMUNICADO 340/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023 E COMUNICADO 340/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 461/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 477/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 480/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 482/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 493/2023

Convite do Conselho Municipal de Educação para reunião sobre a Resolução que estabeleceu as diretrizes da organização curricular das escolas municipais.

Convite para a Formação dos Atores Sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que acontecerá de forma remota, no dia 10 de novembro de 2023, das 08h às 12 de maneira conjunte com os municípios de Caranaíba e Cristiano Otoni.

Convite da Assembleia de Minas Gerais para o Ciclo de debates sobre Endividamento de Minas Gerais nos dia 26 e 27 de outubro em Belo Horizonte.

Convite do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para reunião no dia 24/10/2023 às 17:30 horas, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO DA AMALPA SOBRE SUAS ASSEMBLEIAS MENSAIS.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2022 E COMUNICADO Nº 341/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Samor pela trajetória de sucesso nestes longos anos de atividade, enaltecendo o nosso município por meio do seu trabalho no universo musical.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Empresa Juquita Pneus pelos serviços prestados com excelência no setor automobilístico no nosso município.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.192, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O "DIA DO ATLETISMO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE OUTUBRO."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÁREA RESERVADA E INSTALAÇÃO DE RAMPAS OU PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS ARQUIBANCADAS E CAMAROTES NOS EVENTOS E SHOWS ABERTOS COM MONTAGEM TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da indicação n° 86/2023, sendo elas: • Quais medidas foram adotadas pelo Executivo Municipal para solucionar o problema indicado em fevereiro/2023 quanto à enxurrada de água da chuva na Rua Alexandrina Nogueira de Queirós, no bairro São João? • Existem outras ações de manutenção que serão realizadas na referida rua? Quais e quando?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer seja enviado expediente ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS para que informe como esta sendo realizado o cumprimento do Código de Postura, especificamente o parágrafo único, do art. 117 e o art. 122, referente a retirada dos cabeamentos dos postes que não estão mais sendo utilizados. Favor apresentar as informações de forma detalhada.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da comunidade do Piso da enfermagem, sendo elas: • Já houve o repasse para as instituições privadas que atendem 60% da demanda SUS? • Caso negativo, por qual motivo ainda não foi feito o repasse e quando será realizado?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente ao setor responsável, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a instalação de postes de iluminação pública no bairro São José: a) em relação à rua Abigail Chaves Ferreira, entre o nº 170 ao 275, há programação de instalação de iluminação pública, tendo em vista que já houve indicação nesse sentido, qual seja, indicação 517/2022; b) em relação à rua Eduardo Machado, no mesmo bairro, há previsão de continuidade de instalação da iluminação pública e energia elétrica a partir do número 280? c) Em relação à rua José Firmino da Silva, no mesmo bairro, há previsão de continuidade de instalação da iluminação pública e energia elétrica? d)Em relação à rua José Martins, no mesmo bairro, há previsão de continuidade de instalação da iluminação pública e energia elétrica? e) em relação aos itens anteriores, caso não haja previsão (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre problemas enfrentados na cidade em relação à fiação de internet e cumprimento do Código de Posturas do município, convidando para tanto, representante do Poder Executivo, representante da CEMIG, representantes das seguintes empresas de telefonias: Claro Net Fibra, Vivo Fibra, Vero Internet, Oi Fibra, Ouro Net, CN Telecom, Fibra Minas, Master Internet, Turbo net, Vale net. Requer seja disponibilizados recursos para participação remota caso algum convidado opte por essa modalidade, requerendo ainda a gravação e transmissão da audiência.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da passagem subterrânea - túnel, sendo elas: • Com qual frequência o túnel é limpo? • Qual foi o último reparo realizado no túnel? • A iluminação elétrica do local está funcionando e é suficiente? • O posto policial instalado logo na saída do túnel está em funcionamento? • Existe planejamento desta administração para reforma e revitalização do túnel?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de outubro seja realizada dia 25 de outubro, às 19h30.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida reclamações neste gabinete através dos moradores do bairro Joaquim Murtinho, em especifico sobre a Rua Licínio Dutra, no qual a localidade se encontra em total descaso e abandono. Há anos são feitas solicitações referente a mesma localidade, inclusive no ano 2021, protocolei um Requerimento de minha autoria, n° 490/2021, onde solicitamos questões pertinentes e que até a presente data não foram solucionadas. Mediante as reivindicações, requer: I - É de conhecimento do Executivo os diversos problemas que o bairro enfrenta, bem como, o esgoto a céu aberto que persiste até a presente data? 2- É de conhecimento do Executivo que quando chove, as casas ficam inundadas por falta de rede pluvial? (CONTINUA)