Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO
TRÂNSITO DE CAMINHÃO, LOCALIZADO NA RUA DOM SILVÉRIO COM A RUA
MÁRIO ZEBRAL, BAIRRO MUSEU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SE FAZ, POIS O
LOCAL JÁ HAVIA A REFERIDA PLACA E A MESMA FOI RETIRADA E COM ISSO
DIFICULTA O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS MENORES, O QUE
VEM TRAZENDO GRANDE TRANSTORNO.
PEDE-SE URGÊNCIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE FINALIZE COM A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E BUEIROS, NA
RUA PINHEIROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA. A NECESSIDADE SE
FAZ PELA PRECÁRIA CONDIÇÃO DA REFERIDA RUA QUANDO INICIA AS
CHUVAS. ATENTANDO-SE QUE SEGUNDO MORADORES A OBRA JÁ FOI
INICIADA E PAROU EM FASE FINAL. PEDE-SE URGÊNCIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS
APARELHOS DE CALISTENIA E ACADEMIA AO AR LIVRE
LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRISTO NO BAIRRO CAMPO
ALEGRE.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 129-E-2023 E COMUNICADO 347/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 135-E-2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe qual providencia o município tem tomado em relação aos cachorros de rua, que além de atacar as pessoas, têm causado graves acidentes automobilísticos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de
Fazenda de Conselheiro Lafaiete para que informe, de forma detalhada e especificada, todos
os recursos que foram utilizados na construção da escola no Bairro Santa Cruz, descriminando
a origem do recurso e seus respectivos valores.
Se foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar,
informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por
força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a
direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de
recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 444/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 509/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 521/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 529/2023.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Angelino
Cláudio Pimenta Neto, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e André Luís de
Menezes, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo
relacionado, e que o mesmo se encontra à disposição da Comissão para
parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias,
conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.