Resumo (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FERREIRA DE REZENDE, BAIRRO SANTA LUZIA.

NECESSIDADE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO VENTURA LUIZ, POIS A PONTE DA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA QUE PASSAM O RIO ESTÁ COM MUITO MATO E BAMBU QUE PODE CAUSAR INUNDAÇÃO NO LOCAIS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N° 621, NO BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA QUE A TAMPA DE VEDAÇÃO ENCONTRA-SE QUEBRADA, GERANDO RISCO DE QUEDA PARA OS PEDESTRES.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 E COMUNICADO Nº 380/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 138-E-2023 E COMUNICADO Nº 381/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2023 E COMUNICADO Nº 382/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR BRASIL EDUCAÇÃO S.A. - UNA LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em resposta ao requerimento 412/2023 o Executivo municipal disse que notificou a COPASA a respeito da construção do Esgoto na rua Jaime Siqueira, bairro Santa Terezinha. Neste sentido, requer: 1- Existe previsão para concluir a obra de construção de esgoto na referida rua? 2- Caso não exista previsão, a possível que a obra seja incluída no cronograma de obras do município?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 458/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 462/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 464/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 470/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 472/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 473/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 488/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 490/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 492/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 494/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 499/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 501/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 508/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 527/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 532/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 535/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 537/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 540/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 542/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 544/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 545/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 551/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 554/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 E COMUNICADO Nº 383/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 E COMUNICADO Nº 383/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 E COMUNICADO Nº 383/2023.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BENEDITO LOBATO, N° 699, EM FRENTE A UMA PADARIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAULO FERREIRA MAIA, NO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO AUMENTO DO MATO QUE INVIABILIZA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, NO BAIRRO ROCHEDO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A ALTURA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE ESTÁ INCLUSIVE INVADINDO O PASSEIO E COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALAGOAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 92 NO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA É ESTREITA E MUITOS VEÍCULOS FICAM PARADOS NELA, SENDO QUE A MESMA É MÃO DUPLA, MUITAS VEZES O TRÂNSITO FICA INVIABILIZADO EM UMA DAS FAIXAS DEVIDO ESTES VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ PEDROSO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROCHEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 52, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOEMI FARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 371, NO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA MARIQUINHA FRANCO, NO BAIRRO ROCHEDO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebido questionamento de um morador do bairro Parque das Acácias sobre a possibilidade de proceder com o asfaltamento da rua Milton Tereza Filho, bairro Parque das Acácias, pois por se tratar de um morro muito íngreme as condições atuais do calçamento não permitem subir a rua em dias de chuva. Neste sentido, requer: 1- A referida rua está no calendário de asfaltamento do município? 2- Em caso negativo, seria possível inserir a referida rua no cronograma de asfaltamento do município? 3- Existe previsão de asfaltamento para referida rua?

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°. 123-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E OÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 123-E-2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 559/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 563/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 555/2023.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.

DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FUNDAÇÃO OLHOS D'ALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Marcos Alexandre dos Santos, pelo trabalho social silencioso que visa ajudar a comunidade, com suas belas atitudes com o próximo, é um exímio exemplo de que a vida nos retorna o bem que fazemos.

DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O ESPÓLIO DE ADELINO GONÇALVES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ENY CÂNDIDA DE CARVALHO DA SILVA, E INÊS CÂNDIDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O "CELEBRAI", EVENTO CULTURAL CRISTÃO"

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 7º; ACRESCENTA O ART. 7°-A, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II, NA LEI MUNICIPAL N° 5.998, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 140-E-2023.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. • Neste ano através da indicação 505/2023 e em anos anteriores por reiteradas vezes foi trazido a conhecimento do Executivo a triste realidade que se encontra a rua Licínio Dutra, bairro Joaquim Murtinho. Neste sentido, requer: 1- A referida rua se encontra no calendário de calçamento do Município? 2- Existe possibilidade de realizar uma obra de calçamento da referida rua? 3- Como é de conhecimento o bairro Joaquim Murtinho é divisa da cidade de Conselheiro Lafaiete e Congonhas. Os moradores do bairro estão indignados pois a parte que pertence a nosso Município não tem asfalto e investimentos em infraestrutura enquanto o lado que pertence a cidade de Congonhas conta com melhor infra-estrutura. Conforme levantado por moradores, seria possível realizar um convênio com a

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em resposta ao requerimento 491/2023 foi informado que não haviam dados cadastrais a respeito do proprietário do lote localizado na estrada União Indústria, bairro União, sendo impossibilitada a aplicação de notificações e/ou autuação por multa e que seria encaminhado ao departamento de Geoprocessamento Municipal para identificação do proprietário.. Neste sentido, requer: 1- Quem é o proprietário da área? 2- Quais medidas foram tomadas? 3- O setor competente pode pelo menos realizar a limpeza do lote, até a identificação do proprietário?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a resposta do requerimento 468/2023 que assinala a possibilidade de atender a solicitação contida no bojo do requerimento e que o serviço seria incluído no DMTT - Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego. Neste sentido, requer: 1- Existe previsão para o atendimento da solicitação conforme o bojo do requerimento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 438/2023, questiona-se qual será o novo endereço do Centro POP? 2- Existe data prevista para a mudança? 3- O novo endereço contará com placa de sinalização? 4- Os serviços continuaram sendo ofertados da mesma forma?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre os impactos aos MORADORES E COMERCIANTES DA RUA DR MOREIRA, por ocasião do fechamento da referida rua, no trecho compreendido entre a Avenida Monsenhor Moreira e a Rua Marechal Floriano, para execução das obras de ampliação da galeria coletora de aguas pluviais oriundas da Avenida Telesforo Cândido de Rezende. a) em relação ao último transtorno ocorrido com o fechamento do viaduto Duartina Nogueira, a empresa responsável tinha conhecimento que tal fato poderia ocorrer? b) em relação aos vídeos que circularam, foi feito o devido isolamento na data da referida ocorrência descrita no item anterior, para que se evitasse que populares tivessem acesso ao local devido ao risco que corriam? c) quanto ao planejamento, qual a previsão de conclusão das obras? d) (continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a possibilidade de fiscalização do trânsito por câmeras tendo em vista o baixo efetivo da Guarda Municipal e Agentes de Trãnsito: a) há algum estudo por parte do município para que se possa fiscalizar o trânsito por câmeras em relação às frequentes reclamações de que caminhões estão transitando em local proibido, onde tem placas específicas proibindo o trânsito de tais veículos? b) em relação aos pontos em que veículos transitam na contramão de direção, há possibilidade de instalação de câmeras para fiscalização nestes trechos?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para que nos informe: - Na localidade Vila Fernandes, em Gagé, foi realizado há aproximadamente 02 anos o calçamento de algumas vias. Qual a empresa responsável pelas obras? A Rua Joaquim Ananias do Nascimento não foi contemplada com o calçamento. Por qual motivo tal rua não entrou na programação de pavimentação? Há a possibilidade de se realizar a pavimentação da mencionada rua? - Moradores nos relataram que o caminhão que faz a coleta de lixo na localidade não está passando na Rua Eunápio da Silva, pois no alto da via, na esquina com a Rua Afonso Vieira de Rezende, existe um grande afundamento que fez surgir buracos que impedem o tráfego de veículos no local, inclusive de veículos de pequeno porte. (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL para prestar esclarecimento sobre a segurança da UBS da Cachoeira e demais USF da cidade. Tem previsão/possibilidade de disponibilizar mão de obra especializada para segurança da UBS Cachoeira? Tendo em vista o alto fluxo de atendimentos. E para os demais postos de saúde do Município?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à SINALIZAÇÃO DAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO: Diante da grande necessidade de as vias do município estarem devidamente sinalizadas, houve a contratação de uma empresa para realização deste serviço, e por isso são necessárias algumas informações: A empresa possui um cronograma dos locais que serão sinalizados e serão implementadas placas de sinalização? Apresentar o respectivo cronograma. Em especial no Bairro Satélite, inúmeros e graves acidentes vêm ocorrendo por ausência de sinalização e placas nas vias do bairro. Há previsão para ser realizado o respectivo trabalho de sinalização no Bairro Satélite? Qual a previsão? Apresentar a esta Casa o Contrato celebrado entre a empresa responsável pela execução dos trabalhos de sinalização nas vias

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Esportes, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes ÀS OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM SÃO VICENTE: Após realizada uma visita técnica no referido campo de futebol ainda no ano de 2021, o Executivo firmou o compromisso de revitalizar o campo, tendo como marco para início das obras a respectiva visita. Em maio de 2022, foi protocolado nesta Casa um Requerimento solicitando esclarecimentos pelo fato de ela não ter iniciado conforme previsto, e através da Resposta ao Requerimento sob o n° 121 /2022, o Município informou que o cronograma para a realização das obras seria da seguinte forma: a) Nivelamento da área do campo em junho de 2022; b) Cercamento da área e campo em julho/2022, c) Plantio de grama e colocação de traves no início do período chuvoso

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em reunião com a Associação de Bairro do Bairro Cidade Satélite foram levantadas algumas demandas do bairro. Neste sentido, requer: 1- A rua Alípio Campos, bairro Cidade Satélite está no cronograma de calçamento do Município? 2-Caso positivo, qual a previsão para calçamento da referida rua? 3- Caso negativo, a referida rua pode ser inserida no calendário? 4- Quais medidas estão sendo tornadas pela Prefeitura para a preservação das áreas verdes do bairro, uma vez que estima-se que existam mais de 5 nascentes no local? 5- Existe possibilidade de controle mensal nas nascentes do bairro, para garantir a devida preservação?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em reunião com a Associação de Bairro do Bairro Cidade Satélite foi levantada a necessidade de se construir uma sede para Associação do bairro, sendo que a entidade inclusive possui um lote, mas não tem recursos para construção da sede, ainda foi enaltecido que não é necessário apenas uma sala para reuniões, mas um espaço multiuso capaz de atender as demandas da comunidade.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o uso de piscina em clubes. Além da Lei 5255/10, há alguma regulamentação ou outra norma a respeito?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes sem limpeza e capina no município: a) em relação ao cumprimento da Lei 5.106/09, o município vem notificando os responsáveis pelos lotes que estão sujos e sem capina? b) em relação às notificações, nestas contém a advertência de que caso o proprietário não providencie a limpeza, o município aplicará multa e realizará a capina com posterior cobrança ao proprietário juntamente com o IPTU? c) quanto às notificações não atendidas, as multas estão sendo aplicadas? d) no mesmo sentido, quando o proprietário não atende a notificação e não providencia a limpeza, o município vem fazendo a limpeza e capina dos referidos lotes? e) há alguma equipe de limpeza e capina destinada somente a cumprir as exigências da Lei 5.106/09 no que se refere às notificações não atendidas em que o município pode execut

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista recentes episódios de violência em instalações públicas municipais e a necessidade de maior segurança aos servidores e usuários, requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Há previsão de concurso público para o aumento do efetivo da guarda municipal? b) Estão sendo adotadas medidas para o aumento da segurança nas instalações públicas municipais, notadamente nas escolas, CAPS, Policlínica e demais unidades de saúde? c) Há viabilidade na contratação de segurança privada até que ocorra o aumento do efetivo da guarda municipal?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a Secretaria de Educação solicitando à análise de viabilidade de transformar o cargo de Auxiliar Escolar em Técnico. Tal requerimento se justifica, tendo em vista que para o exercício da função de Auxiliares Escolares é exigido a formação técnico em magistério e, por consequência, trata-se de mera reestruturação administrativa e valorização do servidor público municipal, destacando que não produzirá nenhuma despesa aos cofres públicos.