Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 111-E-2023 E COMUNICADO 384/2023.

Ofício do Tribunal de Justiça encaminhando acórdão referente à ação direta de inconstitucionalidade.

CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS PARA O DEBATE PÚBLICO "DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DAS DROGAS SEXUAIS, DOS ESTUPROS VIRTUAIS E DAS REDES DE VIOLAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 4 DE DEZEMBRO, NO AUDITÓRIO JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, EM BELO HORIZONTE.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 571/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 563/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 559/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 520/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 479/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Em reunião de representantes deste Gabinete com representantes do
SINSERLAF, Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete, foi
repassado que a solução para a recém discussão do aumento das aulas das
disciplinas de Geografia e História e por consequência diminuição das aulas de
Português na grade de ensino Municipal, prejudicando por conseguinte
servidores lotados no cargo de Professor de Português.
Pois bem, após diálogo e explicação foi concluído que a volta do sexto
horário, duas vezes por semana na rede de ensino Público Municipal, resolveria
totalmente o problema sem prejuízo para professores e alunos.
Neste sentido, requer:
1- Existe a possibilidade de implantação do sexto horário duas vezes por semana
no sistema de Ensino Municipal? 2- Caso não ocor

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- O bairro Gagé não conta com nenhuma academia ao ar-livre, existe a
possibilidade de instalação de uma academia ao ar-livre no bairro?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE solicitando que preste os seguintes esclarecimentos referente ao CAPS I:
• O CAPS I está com seu corpo médico completo?
• Quais especialidades fazem o atendimento? O quadro está completo e
suficiente?
• Quais os dias e horários de atendimento médico?
• Como foi feito o remanejamento dos pacientes em que os médicos não
mais atendem no CAPS?
• Os pacientes são agendados por horários certos ou por ordem de
chegada? É possível mensurar o tempo de espera dos pacientes até o
atendimento?
• Quais os números de pacientes na fila de espera de cada especialidade?
Favor informar detalhadamente.
• Como é feita a comunicação e o agendamento das consultas? Os canais
de comunicação disponibilizados estão funcionando adequadamente?
• Há falta de insumos e equipamentos para servidores e usuários, como por
exemplo: água nos bebedouros, papel higiênico nos

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Centro Regional da Barreira, sendo elas:
• Foi constatada que a sua estrutura possui inúmeras rachaduras nas paredes e quando chove, a água da chuva cai dentro do local, sendo assim, questiona-se se existe previsão para reforma estrutural do local? Caso positivo, quando?
• É possível que sejam realizados pequenos reparos emergenciais para minimizar ou fazer cessar as rachaduras e a entrada da água de chuva? Caso positivo, quando os reparos serão realizados?
• Caso negativo, é possível que o serviço oferecido no referido local seja transferido temporariamente para outra estrutura?

Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a Casa, que sejam encaminhados expediente ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal
de Saúde as seguintes informações: a) Quando fui à última licitação feita pelo Município para a aquisição de órteses e próteses para os pacientes;
b) Qual foi a última aquisição que o setor de órteses e próteses fez aquisições para fornecer aos seus pacientes; c) Quantas procedimentos foram feitos no setor de órteses e próteses desde o ano de 2017; d) Qual a previsão orçamentária para que o setor de órteses e próteses para o ano de 2023, qual o valor empenhado e executado no ano de 2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 E COMUNICADO Nº 387/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 128-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2023 E COMUNICADO Nº 386/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 145-E-2023 E COMUNICADO Nº 385/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso a Luciene Aparecida da Silva por ser corajosa e diligente não medindo esforços para resgatar uma vida durante uma catástrofe natural que ocorreu na última sexta-feira 24 de novembro de 2023 em nosso Município, sua boa ação levou ao salvamento de um homem que caiu no Rio Bananeiras durante a forte chuva.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA AARÃO BANK, BAIRRO CAMPO ALEGRE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NO ESF DA BARREIRA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE O LOCAL E ENCONTRA, COM SEU ENTORNO TOMADO POR MATOS, JANELAS QUEBRAS, UMA GRANDE TRINCA EM SUA ESTRUTURA, FORTES INFILTRAÇÕES COM "GOTEIRAS", CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS E RISCOS TANTO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO LOCAL, QUANTO PARA A POPULAÇÃO QUE É ATENDIDA NO MESMO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA
OLIMPÍADAS MUNICIPAL DO SABER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO NO MUNICÍPIO, DANDO DESTAQUE AOS ALUNOS DO NOSSO SISTEMA
DE ENSINO E PROMOVENDO O ESPÍRITO COMPETITIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A MAIOR FISCALIZAÇÃO NA FORMA COMO AS CAÇAMBAS DE
ENTULHO ESTÃO SENDO COLOCADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM O LEVANTAMENTO DE ÁRVORES COM RISCO DE CAIR EM
NOSSO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAR UMA MEIA
MARATONA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA DE COMEMORAÇÃO AO
ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA
FRANCISCO CARVALHO ESQUINA COM A RUA DOUTOR MÁRIO RODRIGUES,
BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE QUE OS MORADORES DA RUA CASSIMIRO ADRIANO DA SILVA ATÉ A RUA DONA ROSA DUTRA, SEJAM ATENDIDOS NA UBS DO BAIRRO
CACHOEIRA.