Ordem do Dia/Expediente: 85 - Requerimento nº 10 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Requerimento nº 10 de 2026
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe sobre a aplicação dos recursos objeto da emenda parlamentar indicada pelo Deputado Estadual Luizinho no valor de R$ 100.000,00, que está disponível em conta bancária do município desde o mês de abril/2024, destinada ao congado e folia de reis, esclarecendo:
a) o recurso foi utilizado na íntegra? Se não, justificar por que o recurso ainda não foi utilizado e detalhar a previsão de gastos;
b) informar de forma detalhada a Razão Social/CNPJ das associações beneficiadas;
c) informar de forma detalhada os nomes dos grupos beneficiados, identificando o responsável por cada grupo;
d) informar de que forma e em qual prazo cada associação/grupo será beneficiado, especificando produto/serviço/valor.
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