Ordem do Dia/Expediente: 74 - Requerimento nº 135 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Requerimento nº 135 de 2026
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo informações acerca do quadro de médicos atuantes nas equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) no município, sendo elas:
1. Encaminhar a relação nominal de todos os médicos atualmente vinculados às equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) do Município, com indicação da respectiva unidade de saúde de lotação.
2. Qual é o vínculo jurídico de cada médico integrante das equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) do Município (efetivo, contratado, credenciado ou outro), qual a carga horária semanal contratada e, havendo controle de frequência ou registro de jornada, qual a carga horária efetivamente cumprida, com indicação da distribuição da jornada por dias da semana e eventual atuação em mais de uma unidade de saúde?
3. Qual é a remuneração mensal bruta atualmente percebida por cada médico vinculado às equipes de Saúde da Família...(Continua)
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