Ordem do Dia/Expediente: 73 - Requerimento nº 311 de 2026 em 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Requerimento nº 311 de 2026

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe: 1 - Se foi realizada alguma vistoria pela SEMED ou Inspeção Escolar para avaliar as condições estruturais da CEI Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? 2 - Existe estudo técnico, laudo de engenharia ou avaliação da Vigilância Sanitária acerca das condições atuais do prédio escolar? Em caso positivo, encaminhar cópia. 3 - Se a SEMED ou a Inspeção Escolar recebeu alguma reclamação acerca das condições da CEI Professora Avelina Maria Noronha de Almeida, notadamente quanto a presença de mofo, alto índice de problemas respiratórios apresentados pelos alunos e funcionários, além de desconforto térmico e sensação de ambiente insalubre?

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