EM 9
2025 - Emenda
Emenda nº 9 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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EMENDAS 01, 02 E 03 AO PROJETO DE LEI 15-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Novembro de 2025
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PAR 636
2025 - Parecer
Parecer nº 636 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado nº 244/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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28 de Novembro de 2025
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PAR 634
2025 - Parecer
Parecer nº 634 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025 e Comunicado nº 242/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Novembro de 2025
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PAR 633
2025 - Parecer
Parecer nº 633 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 137/2025 e Comunicado nº 241/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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28 de Novembro de 2025
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PAR 632
2025 - Parecer
Parecer nº 632 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 136/2025 e Comunicado nº 241/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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28 de Novembro de 2025
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PAR 631
2025 - Parecer
Parecer nº 631 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 241/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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28 de Novembro de 2025
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PAR 510
2025 - Parecer
Parecer nº 510 de 2025
Autor:Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇAO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 15-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Novembro de 2025
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PAR 490
2025 - Parecer
Parecer nº 490 de 2025
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO AO PROJETO DE LEI N° 015-E/2025 E COMUNICADO Nº195/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Novembro de 2025
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PAR 455
2025 - Parecer
Parecer nº 455 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 E COMUNICADO N° 182/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Novembro de 2025
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PAR 401
2025 - Parecer
Parecer nº 401 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 E COMUNICADO Nº 167/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Novembro de 2025
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