PAR 70
2026 - Parecer
Parecer nº 70 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 156-E-2025 E COMUNICADO 013/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 60
2026 - Parecer
Parecer nº 60 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 004/2026 e Comunicado nº 011/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PAR 59
2026 - Parecer
Parecer nº 59 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 005/2026 e Comunicado nº 011/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PAR 58
2026 - Parecer
Parecer nº 58 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 002/2026 e Comunicado nº 011/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PAR 57
2026 - Parecer
Parecer nº 57 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 e Comunicado nº 011/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PAR 717
2025 - Parecer
Parecer nº 717 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PDL 31
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor:Gina Costa
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A COMENDA ''GERALDO LAFAYETTE''.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PLO 30
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor:Erivelton Jayme
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CROSSFITEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 29
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor:Cida Toledo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 28
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor:Cida Toledo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO CÍVICO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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