Matérias em Tramitação (LJR - Legislação, Justiça e Redação)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 015-E-2025 E COMUNICADO 059/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ALERTA CLIMA NA ESCOLA", CRIA O MAPA COLABORATIVO DE RISCOS E SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESILIÊNCIA URBANA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CLIMATIZAÇÃO SUSTENTAVEL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE 07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025.