PAR 69
2026 - Parecer
Parecer nº 69 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 006-E-2026 e Comunicado nº 014/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PAR 32
2026 - Parecer
Parecer nº 32 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 006-E-2026 E COMUNICADO 005/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PAR 292
2025 - Parecer
Parecer nº 292 de 2025
Autor:Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 076/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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4 de Julho de 2025
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PLC 22
2014 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2014
Autor:
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição rejeitada pelo Plenário
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Não definida.
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PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DENOMINADO "BOLSA DESTINADA AOS ATIRADOR", ATIRADORES INCORPORADOS DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO DE 2026 NO TIRO DE GUERRA 04032, SEDIADO EM CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2026
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PLO 37
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Autor:João Paulo Pé Quente
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AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E LOTES FRACIONADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 35
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Autor:Gildo Dutra
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 31
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Autor:Zezé do Salão
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PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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REQ 96
2024 - Requerimento
Requerimento nº 96 de 2024
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social apresentando as folhas de ponto dos últimos seis meses de todos os servidores lotados na Secretaria.
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Aguardando Relatório Final da Comissão
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6 de Maio de 2024
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RR 96
2024 - Resposta Requerimento
Resposta Requerimento nº 96 de 2024
Autor:Prefeito Municipal
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Resposta ao Requerimento nº 096/2024.
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Aguardando Relatório Final da Comissão
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6 de Maio de 2024
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