EM 25
2025 - Emenda
Emenda nº 25 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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EM 24
2025 - Emenda
Emenda nº 24 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei nº 086-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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PAR 660
2025 - Parecer
Parecer nº 660 de 2025
Autor:Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PTRIMÔNI HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 251/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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PAR 659
2025 - Parecer
Parecer nº 659 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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PAR 658
2025 - Parecer
Parecer nº 658 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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PAR 657
2025 - Parecer
Parecer nº 657 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 123 E COMUNICADO Nº 252/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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PAR 649
2025 - Parecer
Parecer nº 649 de 2025
Autor:Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor ao Projeto de Lei nº 096-E-2025 e Comunicado nº 249/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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PAR 645
2025 - Parecer
Parecer nº 645 de 2025
Autor:Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
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PARECER DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 086/2025 E COMUNICADO Nº 248/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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PAR 624
2025 - Parecer
Parecer nº 624 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 133/2025 E COMUNICADO Nº 239/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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PAR 620
2025 - Parecer
Parecer nº 620 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 131/2025 e Comunicado nº 237/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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