PAR 463
2025 - Parecer
Parecer nº 463 de 2025
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
|
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2025 ECOMUNICADO Nº 184/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
7 de Outubro de 2025
|
PAR 462
2025 - Parecer
Parecer nº 462 de 2025
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
|
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2025 ECOMUNICADO Nº 183/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
30 de Setembro de 2025
|
PAR 461
2025 - Parecer
Parecer nº 461 de 2025
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
|
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 E COMUNICADO Nº 185/2025
|
Aguardando emissão de parecer
|
23 de Setembro de 2025
|
PAR 454
2025 - Parecer
Parecer nº 454 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 E COMUNICADO N° 181/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Setembro de 2025
|
PAR 453
2025 - Parecer
Parecer nº 453 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 E COMUNICADO N° 181/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Setembro de 2025
|
PAR 452
2025 - Parecer
Parecer nº 452 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 E COMUNICADO N° 181/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Setembro de 2025
|
PAR 444
2025 - Parecer
Parecer nº 444 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 095/2025 E COMUNICADO 177/2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PAR 439
2025 - Parecer
Parecer nº 439 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Setembro de 2025
|
PAR 438
2025 - Parecer
Parecer nº 438 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Setembro de 2025
|
PAR 437
2025 - Parecer
Parecer nº 437 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Setembro de 2025
|
