PAR 53
2026 - Parecer
Parecer nº 53 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025 E COMUNICADO Nº 09/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 52
2026 - Parecer
Parecer nº 52 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 148-E-2025 E COMUNICADO Nº 09/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 51
2026 - Parecer
Parecer nº 51 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO Nº 09/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 15
2026 - Parecer
Parecer nº 15 de 2026
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 155/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 12
2026 - Parecer
Parecer nº 12 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 148-E/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 11
2026 - Parecer
Parecer nº 11 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO 001/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 691
2025 - Parecer
Parecer nº 691 de 2025
Autor:
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 689
2025 - Parecer
Parecer nº 689 de 2025
Autor:
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 683
2025 - Parecer
Parecer nº 683 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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PAR 676
2025 - Parecer
Parecer nº 676 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 148-E-2025 E COMUNICADO 256/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Março de 2026
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