Matérias em Tramitação (EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos)

Há 40 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EM 2 2026 - Emenda
Emenda nº 2 de 2026
Autor:Prefeito Municipal
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 100-E-2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2026
PAR 204 2026 - Parecer
Parecer nº 204 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49-E/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 21 de Maio de 2026
PAR 203 2026 - Parecer
Parecer nº 203 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 21 de Maio de 2026
PAR 202 2026 - Parecer
Parecer nº 202 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 21 de Maio de 2026
PAR 189 2026 - Parecer
Parecer nº 189 de 2026
Autor:Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 056/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2026
PAR 185 2026 - Parecer
Parecer nº 185 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 002/2026 e Comunicado nº 055/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 13 de Maio de 2026
PAR 184 2026 - Parecer
Parecer nº 184 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 049-E-2026 e Comunicado nº 054/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 21 de Maio de 2026
PAR 181 2026 - Parecer
Parecer nº 181 de 2026
Autor:Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 019/2026 e Comunicado nº 052/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 8 de Maio de 2026
PAR 177 2026 - Parecer
Parecer nº 177 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 e Comunicado nº 026/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2026
PAR 176 2026 - Parecer
Parecer nº 176 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 019/2026 E COMUNICADO 049/2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 8 de Maio de 2026