EM 2
2026 - Emenda
Emenda nº 2 de 2026
Autor:Prefeito Municipal
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EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 100-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Maio de 2026
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PAR 204
2026 - Parecer
Parecer nº 204 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49-E/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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21 de Maio de 2026
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PAR 203
2026 - Parecer
Parecer nº 203 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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21 de Maio de 2026
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PAR 202
2026 - Parecer
Parecer nº 202 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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21 de Maio de 2026
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PAR 189
2026 - Parecer
Parecer nº 189 de 2026
Autor:Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
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PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 056/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Maio de 2026
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PAR 185
2026 - Parecer
Parecer nº 185 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 002/2026 e Comunicado nº 055/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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13 de Maio de 2026
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PAR 184
2026 - Parecer
Parecer nº 184 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 049-E-2026 e Comunicado nº 054/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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21 de Maio de 2026
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PAR 181
2026 - Parecer
Parecer nº 181 de 2026
Autor:Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
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Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 019/2026 e Comunicado nº 052/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Maio de 2026
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PAR 177
2026 - Parecer
Parecer nº 177 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 e Comunicado nº 026/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Maio de 2026
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PAR 176
2026 - Parecer
Parecer nº 176 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 019/2026 E COMUNICADO 049/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Maio de 2026
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