Matérias em Tramitação (EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos)

Há 41 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PAR 705 2025 - Parecer
Parecer nº 705 de 2025
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 704 2025 - Parecer
Parecer nº 704 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 703 2025 - Parecer
Parecer nº 703 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 702 2025 - Parecer
Parecer nº 702 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 139-E- 2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 701 2025 - Parecer
Parecer nº 701 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 697 2025 - Parecer
Parecer nº 697 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025 E COMUNICADO Nº 264/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 695 2025 - Parecer
Parecer nº 695 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão 19 de Dezembro de 2025
PAR 694 2025 - Parecer
Parecer nº 694 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão 19 de Dezembro de 2025
PAR 675 2025 - Parecer
Parecer nº 675 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 147/2025 E COMUNICADO 256/2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PAR 674 2025 - Parecer
Parecer nº 674 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 139-E-2025 E COMUNICADO 256/2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.