PAR 705
2025 - Parecer
Parecer nº 705 de 2025
Autor:Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 704
2025 - Parecer
Parecer nº 704 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 703
2025 - Parecer
Parecer nº 703 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 702
2025 - Parecer
Parecer nº 702 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 139-E- 2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 701
2025 - Parecer
Parecer nº 701 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 E COMUNICADO Nº 267/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 697
2025 - Parecer
Parecer nº 697 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025 E COMUNICADO Nº 264/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 695
2025 - Parecer
Parecer nº 695 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Dezembro de 2025
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PAR 694
2025 - Parecer
Parecer nº 694 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Dezembro de 2025
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PAR 675
2025 - Parecer
Parecer nº 675 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 147/2025 E COMUNICADO 256/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 674
2025 - Parecer
Parecer nº 674 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 139-E-2025 E COMUNICADO 256/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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