PAR 617
2025 - Parecer
Parecer nº 617 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 119/2025 e Comunicado 234/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Dezembro de 2025
|
PAR 616
2025 - Parecer
Parecer nº 616 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 096-E/2025 e Comunicado 233-2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
3 de Dezembro de 2025
|
PAR 615
2025 - Parecer
Parecer nº 615 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 086-E/2025 e Comunicado 233-2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
3 de Dezembro de 2025
|
PAR 609
2025 - Parecer
Parecer nº 609 de 2025
Autor:Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
|
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N°132/2023 E COMUNICADO Nº 232/2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
24 de Novembro de 2025
|
PAR 604
2025 - Parecer
Parecer nº 604 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
|
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 133/2025 E COMUNICADO 231/2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Dezembro de 2025
|
PAR 584
2025 - Parecer
Parecer nº 584 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
|
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 131/2025 E COMUNICADO 224/2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Dezembro de 2025
|
PAR 574
2025 - Parecer
Parecer nº 574 de 2025
Autor:Comissão de Legislação Participativa
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 223/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Dezembro de 2025
|
PAR 573
2025 - Parecer
Parecer nº 573 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Dezembro de 2025
|
PAR 565
2025 - Parecer
Parecer nº 565 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 096-E-2025 e Comunicado nº 220/2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
3 de Dezembro de 2025
|
PAR 564
2025 - Parecer
Parecer nº 564 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 086-E-2025 e Comunicado nº 220/2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
3 de Dezembro de 2025
|
