PAR 431
2025 - Parecer
Parecer nº 431 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025 E COMUNICADO Nº 172/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 403
2025 - Parecer
Parecer nº 403 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 034/2025 E COMUNICADO Nº 165/2025.
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Aguardando emissão de parecer
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23 de Setembro de 2025
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PAR 402
2025 - Parecer
Parecer nº 402 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 050-E-2025 E COMUNICADO Nº 166/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Setembro de 2025
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PAR 398
2025 - Parecer
Parecer nº 398 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 095/2025 e Comunicado nº 164/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 395
2025 - Parecer
Parecer nº 395 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 090/2025 e Comunicado nº 164/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Setembro de 2025
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PAR 391
2025 - Parecer
Parecer nº 391 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 083/2025 e Comunicado nº 163/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Setembro de 2025
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PAR 390
2025 - Parecer
Parecer nº 390 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 080/2025 e Comunicado nº 163/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Setembro de 2025
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PAR 384
2025 - Parecer
Parecer nº 384 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 050-E/2025 e Comunicado 161.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Setembro de 2025
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PAR 383
2025 - Parecer
Parecer nº 383 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 034/2025 e Comunicado 161.
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Aguardando emissão de parecer
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23 de Setembro de 2025
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PAR 375
2025 - Parecer
Parecer nº 375 de 2025
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05-E-E025 E COMUNICADO 157/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Setembro de 2025
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