PAR 189
2026 - Parecer
Parecer nº 189 de 2026
Autor:Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
|
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 056/2026.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
15 de Maio de 2026
|
PAR 184
2026 - Parecer
Parecer nº 184 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 049-E-2026 e Comunicado nº 054/2026.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
21 de Maio de 2026
|
PAR 177
2026 - Parecer
Parecer nº 177 de 2026
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
|
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 e Comunicado nº 026/2026.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
15 de Maio de 2026
|
PAR 174
2026 - Parecer
Parecer nº 174 de 2026
Autor:Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
|
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 050/2026.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
15 de Maio de 2026
|
PAR 161
2026 - Parecer
Parecer nº 161 de 2026
Autor:
|
PARECER DA PROCUDORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 049-E-2026 E COMUNICADO 042/2026
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
21 de Maio de 2026
|
PAR 153
2026 - Parecer
Parecer nº 153 de 2026
Autor:
|
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E COMUNICADO Nº 038/2026
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PAR 151
2026 - Parecer
Parecer nº 151 de 2026
Autor:
|
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 E COMUNICADO Nº 038/2026
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
26 de Maio de 2026
|
PAR 148
2026 - Parecer
Parecer nº 148 de 2026
Autor:
|
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 E COMUNICADO Nº 038/2026
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
26 de Maio de 2026
|
PAR 146
2026 - Parecer
Parecer nº 146 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 036/2026.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
28 de Maio de 2026
|
PAR 143
2026 - Parecer
Parecer nº 143 de 2026
Autor:Legislação, Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 e Comunicado nº 039/2026.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
15 de Maio de 2026
|
