Matérias em Tramitação (EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2025 E COMUNICADO Nº148/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2025 E COMUNICADO 139/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 034/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 034/2025 E COMUNICADO 063/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 30 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM JOSÉ LEÃO DE REZENDE, REGULARIZA PARCELAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.