PAR 673
2025 - Parecer
Parecer nº 673 de 2025
Autor:Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2025 E COMUNICADO 257/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 669
2025 - Parecer
Parecer nº 669 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 145/2025 E COMUNICADO 253/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 668
2025 - Parecer
Parecer nº 668 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 144/2025 E COMUNICADO 253/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Dezembro de 2025
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PAR 667
2025 - Parecer
Parecer nº 667 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 143/2025 E COMUNICADO 253/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Dezembro de 2025
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PAR 665
2025 - Parecer
Parecer nº 665 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 138/2025 E COMUNICADO 253/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 663
2025 - Parecer
Parecer nº 663 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 142/2025 E COMUNICADO 254/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 662
2025 - Parecer
Parecer nº 662 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 141/2025 E COMUNICADO 254/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 631
2025 - Parecer
Parecer nº 631 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 241/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAR 150
2021 - Parecer
Parecer nº 150 de 2021
Autor:Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLC 6
2015 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autor:Prefeito Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM JOSÉ LEÃO DE REZENDE, REGULARIZA PARCELAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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