Matérias em Tramitação (EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos)

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SONHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DA FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS DE PROJETOS PARA TRABALHADORES - ICMPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI NO 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO VILA VENEZA DE RUA JURANDIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Arlindo Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

RESPOSTA À DILIGENCIA EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Nº 034/2025.