PLO 20
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor:João Paulo Pé Quente
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO VILA VENEZA DE RUA JURANDIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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REC 12
2025 - Recurso
Recurso nº 12 de 2025
Autor:Roger Diêgo
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RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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COMUN 238
2025 - Comunicado
Comunicado nº 238 de 2025
Autor:PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
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Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo
Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira,
- que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para
parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme
dispõe o §4 e do art 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Dezembro de 2025
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OF 117
2025 - Ofício
Ofício nº 117 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Ofício do Executivo Municipal encaminhando documento orçamentário ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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RDILI 27
2025 - Resposta à Diligência
Resposta à Diligência nº 27 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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RDILI 26
2025 - Resposta à Diligência
Resposta à Diligência nº 26 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 086-E-2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Dezembro de 2025
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RDILI 25
2025 - Resposta à Diligência
Resposta à Diligência nº 25 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 132-E-2023.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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24 de Novembro de 2025
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