Matérias em Tramitação (SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
CORRE 25 2022 - Correspondência
Correspondência nº 25 de 2022
Autor:Órgão ou Entidade - OE
CORRESPONDÊNCIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO QUANTITATIVO E VENCIMENTO OU SALÁRIO-BASE DOS AGENTES.
Encaminhada/o 28 de Novembro de 2022
COMUN 11 2020 - Comunicado
Comunicado nº 11 de 2020
Autor:
COMUNICADO Nº 057/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
DENÚN 15 2024 - Denúncia
Denúncia nº 15 de 2024
Autor:
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SETOR DE ODONTOLOGIA.
Aguardando emissão de parecer da comissão 8 de Outubro de 2024
DENÚN 14 2023 - Denúncia
Denúncia nº 14 de 2023
Autor:
DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NA JORNADA DE TRABALHO DOS DENTISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Aguardando emissão de parecer da comissão 8 de Janeiro de 2024
DENÚN 10 2023 - Denúncia
Denúncia nº 10 de 2023
Autor:Cidadão
DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
DENÚN 7 2023 - Denúncia
Denúncia nº 7 de 2023
Autor:
DENÚNCIA RECEBIDA MESTA CASA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aguardando emissão de parecer da comissão 19 de Setembro de 2023
DENÚN 5 2023 - Denúncia
Denúncia nº 5 de 2023
Autor:Anônimo
DENÚNCIA APRESENTADA POR CIDADÃO AO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RELAÇÃO AO COORDENADOR DO SETOR DE COMBATE À ENDEMIAS E A SITUAÇÃO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão 12 de Julho de 2023
DENÚN 4 2023 - Denúncia
Denúncia nº 4 de 2023
Autor:Cidadão
DENÚNCIA ANÔNIMA APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aguardando emissão de parecer da comissão 17 de Abril de 2023
DENÚN 1 2021 - Denúncia
Denúncia nº 1 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
DENÚNCIA APRESENTADA AO JORNAL CORREIO DA CIDADE SOBRE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA AMÉRICO HONÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Encaminhada/o Não definida.
OF 20 2023 - Ofício
Ofício nº 20 de 2023
Autor:André Menezes
O Vereador infra-assinado, no ano passado encaminhou um oficio de n.° 0138/2022 que objetiva ter a lista dos medicos que prestam serviços nos PSF's, UBS's e Policlinica Municipal, os valores recebidos por eles diante da prestação de servicos e os pontos eletronicos dos anos de 2021 e 2022, mas a resposta foi incompleta (cartão de ponto e/ou ponto eletrônico), venho solicitar que seja apurado tais fatos pela comissão pertinente.
Aguardando emissão de parecer da comissão 13 de Abril de 2023