Comunicado nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Comunicado

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

09/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça,
    Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Pedro Américo de Almeida e
    Eustáquio Cândido da Silva, que já foi respondida a Diligência solicitada no
    Projeto de Lei Complementar n° 034-E-2021, estando o mesmo à disposição da
    Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 20 (vinte)
    dias.

    Indexação

    Observação