Requerimento nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do canal de denuncias para lotes de particulares abandonados, sendo elas:
• Há um canal de denúncias para lotes particulares abandonados ou mal cuidados que incorrem em risco de proliferação de animais peçonhentos e dengue?
• Se sim, quantas denúncias foram registradas neste ano de 2023, até a presente data?
• Do registro da denúncia, quais são os procedimentos adotados?
• Após a notificação ao proprietário do lote, em quanto tempo é verificado se houve o cumprimento da notificação?
• Há um canal de denúncias para lotes particulares abandonados ou mal cuidados que incorrem em risco de proliferação de animais peçonhentos e dengue?
• Se sim, quantas denúncias foram registradas neste ano de 2023, até a presente data?
• Do registro da denúncia, quais são os procedimentos adotados?
• Após a notificação ao proprietário do lote, em quanto tempo é verificado se houve o cumprimento da notificação?
Indexação
Observação