Requerimento nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
infra-assinada, nos termos do art. 88. inciso VIII e art. 89,, inciso IV, do Regimento 1ntero,,
requer, ouvida a Casa, que V.. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao
Secretáriô Municipal de Educação solicitando informações sobre o orçamento do
FUNDEB.
Corno o aludido superávit de R$ 13.086.625,03 (treze milhões, oitenta e seis
mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos) foi gasto pelo Municipio, nos termos dos
Ofícios do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FLJNDEB, em
anexo.
infra-assinada, nos termos do art. 88. inciso VIII e art. 89,, inciso IV, do Regimento 1ntero,,
requer, ouvida a Casa, que V.. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao
Secretáriô Municipal de Educação solicitando informações sobre o orçamento do
FUNDEB.
Corno o aludido superávit de R$ 13.086.625,03 (treze milhões, oitenta e seis
mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos) foi gasto pelo Municipio, nos termos dos
Ofícios do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FLJNDEB, em
anexo.
Indexação
Observação