Requerimento nº 150 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
150
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para fins de requerer implantação da modalidade de telessaúde no âmbito municipal, principalmente nas unidades de saúde dos bairros, o que diminuiria as filas e tempo de espera de atendimento, permitindo melhorias na qualidade do atendimento da Atenção Básica no SUS em âmbito Municipal, tudo nos moldes
da Lei 14.510/22 e Portaria GM/MS n° 1.348/22. Caso haja previsão de implantação da telessaúde, requer sejam prestadas as seguintes informações:
a) qual a data efetiva de implantação do serviço de telessaúde;
b) quais as áreas serão contempladas;
c) se houver cronograma de implantação, enviar copia a esta Casa Legislativa;
da Lei 14.510/22 e Portaria GM/MS n° 1.348/22. Caso haja previsão de implantação da telessaúde, requer sejam prestadas as seguintes informações:
a) qual a data efetiva de implantação do serviço de telessaúde;
b) quais as áreas serão contempladas;
c) se houver cronograma de implantação, enviar copia a esta Casa Legislativa;
Indexação
Observação