Requerimento nº 173 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
173
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras a de Planejamento solicitando informações sobre a Lei 5.933/18.
A Lei 5933/18 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE PLANO DE EMERGÊNCIA E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO".
Todas as escolas privadas possuem referido plano? Enviar planos.
Todas as escolas publicas possuem referido plano? Enviar planos.
As escolas privadas estão ministrando palestras e treinamentos duas vezes por ano sobre o referido plano? Enviar documentos comprobatórios.
As escolas públicas estão ministrando palestras e treinamentos duas vezes por ano sobre o referido plano? Enviar documentos comprobatórios.
A Lei 5933/18 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE PLANO DE EMERGÊNCIA E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO".
Todas as escolas privadas possuem referido plano? Enviar planos.
Todas as escolas publicas possuem referido plano? Enviar planos.
As escolas privadas estão ministrando palestras e treinamentos duas vezes por ano sobre o referido plano? Enviar documentos comprobatórios.
As escolas públicas estão ministrando palestras e treinamentos duas vezes por ano sobre o referido plano? Enviar documentos comprobatórios.
Indexação
Observação