Requerimento nº 195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
195
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado
expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre regularização da pavimentação asfáltica na rua Moacir de Souza Dias no trecho compreendido entre Benedito Lobato e Alfredo Zebral, bairro São João:
a) Considerando que a rua esta parcialmente asfaltada, qual o motivo de não asfaltamento do trecho citado acima?
b) Há previsão de complementação do asfaltamento no trecho citado?
c) Se ainda o trecho não tiver incluído na programação de asfaltamento, requer seja dada
prioridade em cumprimento à Lei 6.113/22, que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que na referida rua moram pessoas que se enquadram no normativo legal.
expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre regularização da pavimentação asfáltica na rua Moacir de Souza Dias no trecho compreendido entre Benedito Lobato e Alfredo Zebral, bairro São João:
a) Considerando que a rua esta parcialmente asfaltada, qual o motivo de não asfaltamento do trecho citado acima?
b) Há previsão de complementação do asfaltamento no trecho citado?
c) Se ainda o trecho não tiver incluído na programação de asfaltamento, requer seja dada
prioridade em cumprimento à Lei 6.113/22, que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que na referida rua moram pessoas que se enquadram no normativo legal.
Indexação
Observação