Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 400 de 2023
- Resposta à Diligência nº 61 de 2023
- Parecer nº 431 de 2023
- Comunicado nº 177 de 2023
- Parecer nº 492 de 2023
- Parecer nº 544 de 2023
- Resposta à Diligência nº 74 de 2023
- Parecer nº 587 de 2023
- Resposta à Diligência nº 82 de 2023
- Parecer nº 645 de 2023
- Parecer nº 702 de 2023
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 82 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE/AFORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada