Resposta Requerimento nº 187 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta Requerimento

Ano

2017

Número

187

Data de Apresentação

31/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: O Município assinou contrato para a contenção da área desmoronada na Rua Alfredo Elias Mafuz? Poderia nos informar qual a empresa foi a vencedora do certame e assinou o contrato para a execução desta obra? Qual o motivo que a Empresa contratada não concluiu o serviço pactuado com o Município? O Município foi processado pela empresa vencedora expediente ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.668, de 18 de setembro de 2014, que Dispõe sobre o programa de compensação árborea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências, informando também sobre o número de mudas de árvores que eventualmente o Município já tenha recebido em decorrência da observância da mencionada Lei. do certame que tinha o objetivo de realizar o serviço de contenção da área desmoronada na Rua Alfredo Elias Mafuz? Se positivo qual a situação do processo? Favor nos enviar cópia do cronograma físico – financeiro da empresa contratada para prestar o serviço de contenção da área desmoronada na Rua Alfredo Elias Mafuz e de todos os pagamentos que o Município fez à empresa vencedora do certame? Favor nos enviar cópia de todos os valores que o Município recebeu da União para realizar e concluir a obra de contenção da área desmoronada na Rua Alfredo Elias Mafuz? Se existir atraso favor nos informar quais as medidas o Município tomou? Favor nos informar qual o estágio da obra na presente data e quando a obra será concluída?

    Indexação

    Observação