Indicação nº 368 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
368
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POR MEIO DESTA INDICAÇÃO, SUGERE-SE A UTILIZAÇÃO DO GALPÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BENTO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMARO RIBEIRO, COMO UMA CRECHE MUNICIPAL. ATUALMENTE, ESSE GALPÃO ENCONTRA-SE ABANDONADO E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CONSIDERANDO A CARÊNCIA DE VAGAS PARA CRECHE NA CIDADE, ESSA PROPOSTA VISA SUPRIR MINIMAMENTE ESSA DEMANDA NA REGIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NENHUMA UNIDADE MUNICIPAL DISPONÍVEL NESTA LOCALIDADE. A TRANSFORMAÇÃO DESSE ESPAÇO EM UMA CRECHE TRARIA BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS, OFERECENDO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E, AO MESMO TEMPO, REVITALIZANDO UMA ÁREA ABANDONADA, FAZENDO VALER A FUNÇÃO
SOCIAL DA PROPRIEDADE. DIANTE DISSO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DESSA PROPOSTA E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O GALPÃO EM UMA CRECHE, VISANDO MINIMIZAR O PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA... (CONTINUA)
SOCIAL DA PROPRIEDADE. DIANTE DISSO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DESSA PROPOSTA E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O GALPÃO EM UMA CRECHE, VISANDO MINIMIZAR O PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA... (CONTINUA)
Indexação
Observação