Requerimento nº 360 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
360
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre
as multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente:
a) quantas multas e qual valor arrecadado com as multas do setor ambiental no ano de
2023?
setor?
b) as multas aplicadas são revertidas em prol do setor de meio ambiente ou de outro
c) em caso de aplicação em outro setor, qual o critério adotado?
expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre
as multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente:
a) quantas multas e qual valor arrecadado com as multas do setor ambiental no ano de
2023?
setor?
b) as multas aplicadas são revertidas em prol do setor de meio ambiente ou de outro
c) em caso de aplicação em outro setor, qual o critério adotado?
Indexação
Observação