Requerimento nº 385 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
385
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Cultura para que nos preste os esclarecimentos abaixo elencados acerca do Congado em nosso município:
a) Atualmente quantas Bandas de Congados existem em nosso município e quantas estão cadastradas/registradas/regularizadas junto à Secretaria de Cultura? b)O Congado recebeu algum tombamento ou foi declarado patrimônio cultural nacional, estadual ou municipal? c) O município recebe algum recurso federal ou estadual para repasse às bandas de Congado? d)Caso o município receba recursos, quais sãos os valores, as fontes, se tais valores já chegam com utilização fixada, como é feita a identificação e definição de quem serão os beneficiados e qual a forma de rateio?
a) Atualmente quantas Bandas de Congados existem em nosso município e quantas estão cadastradas/registradas/regularizadas junto à Secretaria de Cultura? b)O Congado recebeu algum tombamento ou foi declarado patrimônio cultural nacional, estadual ou municipal? c) O município recebe algum recurso federal ou estadual para repasse às bandas de Congado? d)Caso o município receba recursos, quais sãos os valores, as fontes, se tais valores já chegam com utilização fixada, como é feita a identificação e definição de quem serão os beneficiados e qual a forma de rateio?
Indexação
Observação