Requerimento nº 391 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
391
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que V.
Exa. designe audiência pública em menção ao "Agosto Lilás", sendo o mês de
aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, com
o objetivo de discussão e conscientização pelo fim da violência doméstica e
familiar contra a mulher.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Um representante da Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica da
Polícia Militar (PPVD);
• Um representante do Ministério Público de Minas Gerais;
• Uma representante do Centro de Referência da Mulher "Matilde da Silva
Cruz";
• Uma representante da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, da Comarca de Conselheiro Lafaiete;
• Uma representante da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
(DEAM) de Conselheiro Lafaiete;
• Uma representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
• Uma representante da OAB Mulher da 2' Subseção de Conselheiro
Exa. designe audiência pública em menção ao "Agosto Lilás", sendo o mês de
aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, com
o objetivo de discussão e conscientização pelo fim da violência doméstica e
familiar contra a mulher.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Um representante da Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica da
Polícia Militar (PPVD);
• Um representante do Ministério Público de Minas Gerais;
• Uma representante do Centro de Referência da Mulher "Matilde da Silva
Cruz";
• Uma representante da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, da Comarca de Conselheiro Lafaiete;
• Uma representante da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
(DEAM) de Conselheiro Lafaiete;
• Uma representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
• Uma representante da OAB Mulher da 2' Subseção de Conselheiro
Indexação
Observação