Requerimento nº 407 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
407
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, Inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre um lote localizado na Rua Francisca Monteiro de
Oliveira.
Há um lote situado na Rua Francisca Monteiro de Oliveira, São Dimas (no
morro, logo no começo da rua) que necessita de uma capina e de construção de calçada. Este
lote é de propriedade do Município? Se sim, há previsão para capina e construção da calçada?
Se for de propriedade particular, o proprietário já foi notificado para
regularização ou é possível notificá-lo, nos termos da Lei Municipal n.° 5.106/09?
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre um lote localizado na Rua Francisca Monteiro de
Oliveira.
Há um lote situado na Rua Francisca Monteiro de Oliveira, São Dimas (no
morro, logo no começo da rua) que necessita de uma capina e de construção de calçada. Este
lote é de propriedade do Município? Se sim, há previsão para capina e construção da calçada?
Se for de propriedade particular, o proprietário já foi notificado para
regularização ou é possível notificá-lo, nos termos da Lei Municipal n.° 5.106/09?
Indexação
Observação