Requerimento nº 464 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

464

Data de Apresentação

29/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
    O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
    Nos últimos dias através de fiscalizações e denúncias dirigidas a este gabinete foi percebida uma crescente demanda relacionada a problemas com bueiros, sendo que na maioria das vezes ou não existem ou estão totalmente destruídos causando por consequência riscos ambientais e de segurança.
    Neste sentido, requer:
    1- A Prefeitura Municipal tem algum procedimento de limpeza dos bueiros? 2- Existe algum procedimento interno ou politica de inspeção periódica sobre o estado de conservação dos bueiros no Município? 3- A secretaria de obras é a responsável pela
    manutenção dos bueiros?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Setembro de 2023